A reforma do imposto de renda discutida atualmente no Brasil tem como objetivo principal aproximar a estrutura tributária do país de países desenvolvidos, sobretudo na distribuição de renda. No entanto, especialistas alertam para a possibilidade de efeitos regressivos caso as compensações fiscais não sejam cuidadosamente planejadas.
Equilíbrio fiscal e impacto distributivo
Segundo o economista Mello, a proposta não busca aumentar a arrecadação, mas sim tornar o sistema mais justo e equilibrado—aumentando a progressividade e reduzindo a concentração de renda. “Se alguma compensação diminuir drasticamente o impacto distributivo da tributação dos super-ricos, a reforma pode se tornar regressiva, aumentando a concentração de renda ao invés de reduzi-la”, afirmou.
Ele destacou que alternativas fiscais podem manter a neutralidade e o equilíbrio entre desoneração e tributação, mas ressaltou que poucas soluções garantiriam a justiça tributária que a proposta busca oferecer. “É um primeiro passo, decisivo para promover uma estrutura mais justa, mas é preciso atenção para que as mudanças não beneficiem desproporcionalmente os mais ricos”, completou.
Propósito de aproximação com países desenvolvidos
De acordo com o especialista, a principal importância da reforma está em modernizar a estrutura do imposto de renda, tornando-a mais compatível com a de nações como os países europeus e os Estados Unidos. “O objetivo não é arrecadar mais, mas distribuir melhor”, destacou.
Desafios e expectativas
Apesar do avanço, há incertezas sobre o impacto real na desigualdade de renda. Algumas propostas podem, na prática, dificultar a redução das desigualdades sociais, caso não sejam acompanhadas de outras medidas complementares.
Para Mello, a discussão deve evoluir com estudos detalhados sobre as compensações fiscais e seus efeitos econômicos e sociais. “Precisamos de uma reforma que não só seja justa na teoria, mas que gere resultados concretos na distribuição de renda”, concluiu.
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