Um recente levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas (FITH) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), revela que existem quase seis milhões de Trabalhadoras Domésticas Remuneradas (TDR) no Brasil, a maioria mulheres e oriundas de famílias de baixa renda. Entre elas, 66% são mulheres negras.
A realidade das trabalhadoras domésticas
O estudo destaca que os desafios enfrentados por essas profissionais incluem baixos salários, informalidade e falta de direitos trabalhistas. Apenas 25% das trabalhadoras têm carteira assinada, e, desse total, apenas 36% contribuem para a Previdência Social. Essa realidade é ainda mais alarmante nas regiões Norte e Nordeste, onde apenas 15% das trabalhadoras possuem vínculos formais.
Com um percentual alarmante de 64,5% recebendo menos que um salário mínimo, as trabalhadoras domésticas representam 25% da força de trabalho remunerada e desempenham um papel crucial nos cuidados familiares. Contudo, a maioria delas labuta em condições que empobrecem suas vidas e dificultam o autocuidado.
Trabalhadoras do cuidado e reivindicações
Intitulado “As trabalhadoras domésticas remuneradas são trabalhadoras do cuidado: Elas têm direito a cuidar, a ser cuidadas e ao autocuidado”, o levantamento da pesquisadora Maria Elena Valenzuela visa capturar as necessidades e reivindicações das trabalhadoras. De acordo com Laís Abramo, secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, o estudo revela uma situação crítica, cuja visibilidade continua a ser uma luta diária para as trabalhadoras.
“Embora desempenhem um papel vital na sociedade, suas longas jornadas de trabalho e baixos salários colocam em risco suas próprias necessidades e as de suas famílias”, destaca Laís.
Essa marginalização afeta particularmente as trabalhadoras que são chefes de família, sendo que 57,1% delas enfrentam uma carga emocional e física significativa. O estudo aponta que a falta de apoio e os longos deslocamentos para o trabalho contribuem para a sensação de exaustão crônica entre 70% dessas profissionais.
Casos de desigualdade e luta por direitos
Djane Clemente do Nascimento, uma trabalhadora de 58 anos, compartilha sua história. Desde a infância, ela sentiu a pressão para se tornar uma trabalhadora doméstica. “Não somos valorizadas nem como profissionais nem como pessoas. Vivemos uma escravidão moderna, sem direitos garantidos”, lamenta Djane. Indignada com tais condições, ela se juntou a um sindicato que luta por dignidade e melhores condições de trabalho.
“As condições de trabalho precisam ser dignas. Muitas não conhecem seus direitos, e isso se torna uma barreira para a valorização da categoria”, enfatiza.
Impacto da Política Nacional de Cuidados
Em resposta a essa realidade, o MDS estabeleceu a Política Nacional de Cuidados, uma iniciativa para reconhecer e melhorar as condições de trabalho das TDR. O ministro Wellington Dias ressalta que esta política não se limita a criar novas normas, mas visa alterar a forma como a sociedade enxerga o trabalho de cuidado, que é majoritariamente desempenhado por mulheres, especialmente negras e pobres.
“O cuidado deve ser central nas políticas públicas e na economia, e não apenas invisível”, afirma o ministro.
Como parte da implementação do plano, o MDS em conjunto com o Ministério das Mulheres está promovendo programas de formação profissional, como o “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e de Cuidados”. Essa iniciativa visa empoderar as trabalhadoras e relaxar a carga de trabalho, proporcionando oportunidades de melhores condições e salários mais justos.
As histórias das trabalhadoras domésticas no Brasil refletem não apenas um desafio econômico, mas um clamor por dignidade, direitos e reconhecimento em todas as esferas da sociedade. Conforme a luta por melhores condições avança, espera-se que cada vez mais trabalhadoras se unam em busca de um futuro mais justo e igualitário.
