O clima político na Câmara dos Deputados esquentou novamente nesta semana, quando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou ao líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que não irá mais tolerar manifestações com cartazes, como as que ocorreram na última quarta-feira. Os deputados de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva utilizaram cartazes em uma audiência para protestar contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Protestos e a disciplina no plenário
A manifestação dos parlamentares contraria uma norma já estabelecida por Motta. O protesto aconteceu após um acalorado debate entre os parlamentares e o ministro Haddad, durante uma audiência na Câmara. O presidente da Casa editou um ato em fevereiro que proíbe o uso de cartazes, banners e panfletos no plenário, em resposta a tumultos que marcaram embates entre a oposição e a base do governo, na época da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, ambos os lados recorreram a cartazes para expressar suas opiniões.
Regulamentação e advertências
Em declarações ao jornal O Globo, Motta enfatizou: “Conversei com o Sóstenes e avisei que isso não será tolerado novamente, foi um último aviso. Existe uma norma a ser cumprida e ele precisa avisar à bancada que, caso isso se repita, aplicaremos ‘medidas pedagógicas’ contra esses deputados.” A proibição foi instituída pois, segundo Motta, o uso de cartazes prejudica a condução dos trabalhos legislativos.
O presidente justifica sua posição afirmando que o uso de cartazes pode transformar discussões em debates infrutíferos e ofensivos, desviando o foco dos assuntos relevantes que devem ser tratados nas tribunas. “Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos Plenários prejudica o bom andamento dos trabalhos legislativos”, acrescentou.
Críticas ao ministro Haddad
Durante a mesma sessão, Sóstenes Cavalcante discursou contra o ministro Haddad, chamando-o de “analógico” e questionando sua capacidade de liderar a pasta da Fazenda. O deputado criticou o atual governo e manifestou sua preocupação com o aumento da carga tributária, afirmando: “Vamos sempre lutar contra o aumento de impostos porque o brasileiro, seja pobre ou classe média, vai sempre pagar impostos no Brasil.”
Ele seguiu listando diversas medidas do governo que, segundo ele, resultaram na retirada de isenções fiscais e no aumento dos tributos. Neste contexto, os parlamentares de oposição se uniram em torno de uma frase de protesto, clamando: “Deus nos livre do Taxad”, em uma referência à legislação proposta que aumentaria tributos.
Implicações para a política brasileira
A postura rígida de Motta indica que a situação política no Brasil está se tornando cada vez mais polarizada, com a oposição utilizando métodos tradicionais de manifestação para expressar seu descontentamento. A proibição do uso de cartazes, no entanto, pode levantar questões sobre a liberdade de expressão dentro do âmbito legislativo. É um tema que certamente continuará a ser debatido, à medida que o governo e a oposição buscam maneiras de se posicionar em um cenário cada vez mais tenso.
À medida que o clima no Congresso se aquece, a postura de Motta poderá ter um impacto significativo sobre como os parlamentares se organizam e se manifestam nos próximos meses. Portanto, a expectativa é de que essa questão não apenas afete a dinâmica legislativa, mas também repercuta nas relações entre o governo e a oposição.
As próximas sessões da Câmara deverão ser acompanhadas de perto, pois as regras impostas pelo presidente da Casa poderão moldar a forma como os deputados se expressam e debatem as principais questões do país.
