O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esteve nesta sexta-feira (13) em uma agência dos Correios em São Paulo para acompanhar o atendimento a segurados que buscam verificar descontos indevidos em seus benefícios. Segundo Waller, mais de 3,1 milhões de segurados já contestaram descontos relacionados a mensalidades associativas irregulares.
Impacto financeiro e prazo para resposta das entidades
Se todas as reclamações forem procedentes, o valor total dos ressarcimentos pode atingir cerca de R$ 1,8 bilhão, o que, corrigido pela inflação, chega a aproximadamente R$ 2,1 bilhões. Das 43 entidades envolvidas na fraude, 15 ainda não apresentaram resposta ao INSS dentro do prazo de 15 dias para contestação. Em resposta, o órgão já emitiu uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que essas associações devolvam os valores arrecadados ilegalmente.
Além disso, 512 mil respostas de associações que apresentaram documentos para comprovar a regularidade dos descontos foram recebidas pelo INSS. Algumas apresentaram decisões judiciais que indicam que o caso já foi resolvido, enquanto outras anexaram documentos assinados pelos próprios segurados autorizando as cobranças. Nesses casos, o segurado terá 30 dias para informar ao INSS se reconhece ou não o documento apresentado pela entidade.
Dialogando com os segurados e ressarcimento
O presidente do INSS explicou que o órgão está promovendo uma abertura de diálogo com os segurados: “Mostra os documentos para ele falar: reconheço ou não reconheço. É minha assinatura? Não, não é. É meu documento? Não, não é. Então junta o seu documento para a gente ver que é diferente. Dependendo do tipo, a palavra da vítima vale mais, a do aposentado vale mais.” Dessa forma, a análise do vício de consentimento será realizada, garantindo que a maioria dos segurados seja ressarcida diretamente, sem necessidade de comprovação adicional.
Para os segurados que não possuem documentação, o INSS já emitiu uma Guia de Recolhimento (GRU), cujo pagamento será efetuado na próxima folha de benefício, creditado na conta cadastrada. O órgão também solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) o bloqueio de R$ 2,2 bilhões de associações suspeitas de fraude.
Como acompanhar a contestação e solicitar reembolso
Quem detectar descontos indevidos pode acompanhar o status do pedido pelo aplicativo ou site do INSS, utilizando CPF e senha. O procedimento inclui acessar a aba “Do que você precisa?”, selecionar “Consultar pedido” e detalhar o processo de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
O INSS também reforça que, caso o segurado reconheça um desconto indevido, ele deve registrar a contestação por telefone pelo 135, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Nessa fase, não há necessidade de apresentar documentos comprobatórios, bastando informar se autorizou ou não o desconto.
Previsões de pagamento e próximos passos
O pagamento das restituições ocorrerá em fases distintas. Para quem foi vítima da fraude no mês passado, o INSS irá devolver os valores entre 26 de maio e 6 de junho junto ao benefício mensal, sem necessidade de ação adicional. Outros beneficiários que tiveram valores descontados desde março de 2020 deverão solicitar formalmente o ressarcimento, e as associações terão 15 dias úteis para efetuar a devolução ou comprovar a autorização do desconto.
Nos casos em que a entidade não pagar ou não apresentar comprovação, o INSS programará um pagamento na data a ser divulgada futuramente. Enquanto isso, o beneficiário deve continuar acompanhando o andamento do pedido via Meu INSS ou Central 135.
