Touros (RN) – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enfrentou em 2024 uma queda alarmante na ocupação de vagas, preenchendo apenas 39% da oferta, o que representa cerca de quatro em cada dez vagas disponíveis. Esses dados, comportados pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), elucidam o complexo panorama do financiamento estudantil no Brasil. Além disso, a inadimplência no programa cresceu drasticamente na última década, saltando de 31% em 2014 para alarmantes 62% em 2024.
A trajetória descendente desses indicadores apresenta um desafio significativo para a administração pública e o governo federal já busca maneiras de associar programas e políticas públicas para reverter a perda de eficiência associada ao gasto público com o Fies. A urgência é clara: a educação é um dos pilares do desenvolvimento e a ausência de soluções poderá implicar em impactos negativos futuros.
Os desafios atuais do Fies
O Fies, ao longo de sua existência, acumulou 3,3 milhões de contratos, resultando em um rombo de R$ 116 bilhões. Com a intenção de mitigar a situação, o governo federal lançou em 2024 uma iniciativa permitindo que os estudantes refinanciassem suas dívidas, o que resultou na adesão de 387 mil contratos. Apesar dessa medida, a quantidade de novos contratos assinados este ano foi de apenas 44 mil, um número que contrasta fortemente com os 733 mil contratos firmados no auge do Fies em 2014.
Em 2018, o Fies era responsável pelo preenchimento de 82% dos financiamentos ofertados, e o ano seguinte apresentou uma leve alta para 85%. No entanto, desde então, o indicador vê uma trajetória de queda que resulta no preocupante número de 39% de ocupação em 2024.
Desconexão entre demanda e oferta
Curiosamente, a diminuição no número de inscritos no Fies reflete a situação da ocupação, que caiu de aproximadamente 1,1 milhão de inscritos em 2016 e 2017 para apenas 167 mil no ano passado. Contudo, ainda existe um desencontro entre a demanda e a oferta de cursos. Os cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia estão entre os mais procurados, enquanto disciplinas como direito, administração e engenharia civil enfrentam excedente de vagas, o que gera um dilema tanto para estudantes quanto para instituições.
“Estamos atentos a essa questão, mas a clássica fórmula de atender apenas aos cursos mais procurados não é suficiente. Precisamos adotar decisões estratégicas,” comenta Adilson Santana de Carvalho, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC. A capacidade de ajustar a oferta à realidade do mercado de trabalho, levando em conta a empregabilidade e a demanda dos estudantes, é vital.
Fies e a crise na formação de professores
Estudos apontam que o Brasil poderá enfrentar uma crise na mão de obra docente até 2040, com uma estimativa de falta de cerca de 235 mil profissionais. O MEC reconhece essa realidade e está considerando reformas na oferta de cursos de licenciatura para que o Fies possa se tornar parte da solução para este déficit. “A formação de professores é um problema crítico e, se não agirmos agora, podemos enfrentar sérias lacunas na educação,” alerta Carvalho.
A vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, também se mostra preocupada com o novo decreto do MEC que restringiu a formação de professores apenas a cursos presenciais, o que pode complicar a situação da educação no futuro. “Educação é uma questão sensível no nosso país; antes, era possível seguir com cursos de licenciatura online. Agora, não sabemos como será a formação de novos educadores,” enfatiza.
Inadimplência crescente e soluções urgentes
A inadimplência do Fies tem aumentado de forma contínua, alcançando 62% em 2024. Atualmente, o saldo devedor no programa é de R$ 116 bilhões, um número que ultrapassa em muito o corte orçamentário imposto pelo governo federal de R$ 31,3 bilhões. São aproximadamente 17 milhões de estudantes envolvidos no Fies com 3,3 milhões de contratos assinados, mostrando o quão afetado está este setor.
O governo tentou reverter a inadimplência, renegociando 387 mil contratos por um montante de R$ 749,9 milhões. Entretanto, as instituições privadas exigem que o MEC abra a possibilidade para que cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD) sejam cobertos pelo Fies, visto que isso poderia ampliar as oportunidades de financiamento.
Perspectivas futuras para o Fies
O governo federal destaca três pontos principais que precisam ser abordados para revitalizar o Fies: atratividade do programa, soluções para combater a inadimplência e a busca pela sustentabilidade financeira. A situação do Fies não é apenas uma questão de números; ela reflete o futuro educacional do Brasil e deve ser monitorada atentamente por todos os envolvidos – governo, instituições educacionais e estudantes.
Os desafios são grandes, mas a necessidade de um sistema educacional robusto que atenda às demandas do século XXI exige ações imediatas e eficazes. A educação é um direito fundamental e deve ser prioridade para garantir um futuro melhor para todos os brasileiros.
