A situação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem tomado grandes proporções desde que ela fugiu para a Itália, após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão. O embaixador brasileiro em Roma, Renato Mosca, afirmou que há uma “mobilização” da polícia italiana para efetuar sua prisão, reforçando que o país tem um compromisso com a Interpol a respeito do caso.
Compromisso da Itália com a Interpol
Em entrevista ao GLOBO, Mosca explicou que as autoridades italianas estão empenhadas em cumprir as solicitações de extradição de criminosos com base em tratados internacionais, destacando que Zambelli teve seu nome incluído em uma difusão vermelha, que é um alerta emitido pela Interpol para a localização e captura de indivíduos procurados por autoridades judiciais.
“A polícia italiana já se empenha não somente por reciprocidade diplomática, mas porque ela tem um compromisso com a Interpol de efetuar a prisão”, disse o embaixador, que frisou que esse processo é padrão em todos os casos, independente do país envolvido.
Condenações de Carla Zambelli e do hacker
Carla Zambelli foi condenada não só pela invasão a dispositivos informáticos, mas também por falsidade ideológica, em um caso que envolve a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O hacker Walter Delgatti, que também estava envolvido no ato criminoso, foi sentenciado a oito anos e três meses de prisão. Apesar de possuir cidadania italiana, Zambelli acreditava que poderia se isentar das consequências legais ao retornar ao país europeu.
Movimentações da polícia italiana
Embora existam indícios de que a deputada esteja ainda na região metropolitana de Roma, a polícia italiana ainda não confirmou seu paradeiro. Mosca revelou que, em seus diálogos com autoridades italianas, não identificou qualquer rejeição ao pedido de extradição feito pelo Brasil. O embaixador disse que o pedido está sendo analisado do ponto de vista técnico e aguarda decisão judicial.
“Não vejo nenhum tipo de movimento no sentido de que uma pessoa que está foragida, condenada, tenha seus direitos defendidos por causa da nacionalidade. Nossa cooperação é profunda e histórica”, ressaltou Mosca, referindo-se ao tratado de extradição entre Brasil e Itália que data do início dos anos 1990. “É um processo que temos seguido ao longo dos anos e não começamos agora com a deputada.”
Possibilidade de prisão e direitos da envolvida
O embaixador brasileiro destacou que a deputada pode ser presa a qualquer momento. Contudo, como não existe um mandado de busca e apreensão, Zambelli não poderá ser detida em locais considerados domicílios, como sua residência ou hotel. A polícia precisa seguir o princípio da inviolabilidade, que também é aplicado no Brasil. Mosca acrescentou que isso não significa que Zambelli só pode ser presa em locais públicos.
“O que ela não pode é sofrer constrangimento e nenhum tipo de restrição aos seus direitos individuais”, completou o diplomata, enfatizando o respeito às normas que regem a prisão e a busca de foragidos.
Perseguição política e pedidos de extradição
Carla Zambelli alegou ser alvo de perseguição política, mas Mosca refutou essa afirmação, esclarecendo que existem atualmente 15 pedidos de extradição pendentes com a Itália, todos em conformidade com as leis exigidas. “É preciso esclarecer bem a natureza desse pedido de extradição, uma vez que narrativas de perseguição política podem distorcer os fatos”, afirmou.
O embaixador destacou que entregou pessoalmente o pedido de extradição ao Ministério das Relações Exteriores italiano, seguindo todos os moldes e formatos adequados para esses casos. A situação de Zambelli continua a gerar debates acalorados no Brasil e no exterior, à medida que as autoridades brasileiras buscam garantir que a justiça seja feita.
Acompanhe as atualizações sobre o caso e as implicações para o cenário político brasileiro, pois a situação de Zambelli pode indicar mudanças no entendimento internacional sobre as ações judiciais contra figuras públicas.
