Recentemente, as negociações sobre a crise gerada pela tentativa do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) têm demonstrado que o Congresso Nacional adota uma postura desfavorável às mudanças sugeridas pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautará em regime de urgência o projeto que busca derrubar o novo decreto sobre o IOF, evidenciando a pressão política em torno do tema.
Os desdobramentos da crise fiscal
A situação se agravou após o anúncio do governo, em 23 de maio, de medidas para buscar um equilíbrio fiscal, que incluíam o aumento do IOF. O governo projetava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com essas ações. Contudo, a reação do mercado foi negativa, com o Ibovespa apresentando uma retração de 0,44% e o dólar subindo para R$ 5,66, demonstrando a insatisfação de investidores e a desconfiança em relação às medidas fiscais.
O recuo do governo
Face ao forte descontentamento, o Ministério da Fazenda recuou, publicando uma nova medida que retirava algumas das mudanças introduzidas anteriormente. No entanto, as tensões não se dissiparam, e mais de 20 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) foram apresentados no Congresso para contestar a validade do novo decreto.
Em uma reunião em 28 de maio, mesmo após longas negociações, não houve acordo entre o governo e os presidentes da Câmara e do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve que intervir, reconhecendo em 3 de junho que havia falhado na comunicação com o Congresso antes da publicação do decreto. Ele anunciou a disposição do governo de dialogar e apresentar novas propostas.
Novas propostas e mais controvérsias
A crise se intensificou com um novo decreto apresentado em 11 de junho, que novamente não foi bem recebido. O presidente da Câmara deixou claro que a urgência do PDL seria pautada no dia 16 de junho, enfatizando que a Câmara não apoiaria aumentos de impostos em um contexto de dificuldades fiscais.
Fernando Haddad, por sua vez, afirmou estar disponível para discutir com o Congresso a respeito das medidas que precisam ser implementadas. Em suas palavras, “Estou 100% disponível para visitar os presidentes, os líderes, as bancadas, quantas horas precisar”. O ministro também ressaltou a importância de transparência nas discussões, envolvendo lobbies e representantes de setores afetados pelas medidas.
As posturas da oposição
O líder da oposição, deputado Coronel Zucco (PL-RS), comentou que a medida provisória será analisada futuramente, destacando que a oposição já conta com o apoio de vários partidos, como União Brasil, Progressistas e Podemos. O regime de urgência é sugestivo, pois permitiria que a proposta fosse avaliada diretamente em plenário, sem passar por comissões.
Por outro lado, o líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), expressou a dúvida sobre a extensão do PDL e instou que não aceitariam o aumento da carga tributária como uma solução mágica. Já o líder do Partido dos Trabalhadores, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a medida da oposição, considerando-a irresponsável e afirmando que não há alternativa ao IOF que não seja por meio da medida provisória.
Clima tenso no Congresso
Entre as tentativas de entendimento, ministros e líderes partidários se reuniram no domingo para discutir um pacote de arrecadação que incluía a tributação de fundos isentos. Contudo, a situação se deteriorou, e, conforme se aproxima o dia de votação, a oposição e a base governista reafirmaram que não apoiariam medidas que implicassem em aumento de impostos. O cenário apresenta um desafio significativo para o governo, que busca manter a sustentabilidade fiscal.
À medida que a data de votação se aproxima, as tensões no Congresso aumentam, revelando um impasse significativo que pode ter repercussões sérias nas políticas fiscais do país. O futuro da arrecadação e a resposta do governo à crise do IOF continuam incertos.
