A Comissão de Segurança Interna da Câmara dos Estados Unidos e a Subcomissão de Supervisão, Investigações e Responsabilidade anunciaram uma investigação sobre mais de 200 organizações não governamentais (ONGs), incluindo duas grandes organizações católicas, que ofereceram serviços financiados por recursos públicos durante a administração Biden. A apuração visa verificar se essas ONGs utilizaram recursos federais para facilitar atividades ilegais de migrantes.
Investigation of NGOs involved in migrant assistance
Entre as ONG citadas na investigação estão a Catholic Charities USA e a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB). Segundo o comunicado de imprensa de 11 de junho, o objetivo é apurar se esses grupos “usaram dinheiro de impostos para facilitar atividades ilegais” de migrantes que cruzaram a fronteira durante essa gestão.
As ONGs citadas receberam uma cartas de solicitação de informações solicitando que preencham questionários detalhando financiamentos, contratos, e quaisquer ações que possam indicar apoio a atividades ilegais ou a migrantes ilegais. Além disso, há preocupação de que algumas dessas organizações estejam aconselhando “estratégias para evitar e dificultar a ação da lei”, o que poderia indicar uma tentativa de minar o trabalho do governo federal.
Resposta das ONGs e histórico de cooperação
A USCCB afirmou à CNA que “recebemos o questionário e responderemos”. A entidade possui mais de 45 anos de parceria com o governo federal atuando em serviços de assistência a refugiados, asilados, menores desacompanhados, vítimas de tráfico humano e outros grupos, financiada por mais de US$ 100 milhões anuais, conforme dados financeiros auditados.
Essa investigação ocorre logo após a USCCB anunciar, em abril, que não renovaria seus acordos de cooperação com o governo federal em serviços de migração e refúgio, após anos de associações que representam quase metade de suas operações.
Implicações políticas e institucionais
Partes do governo federal expressaram preocupação com a atuação dessas ONGs, especialmente na orientação a migrantes sobre como evitar fiscalização e a ação de autoridades. As organizações nomeadas — incluindo também o Conselho de Relações Islâmicas Americanas (CAIR), a Coalizão pelos Direitos dos Imigrantes (CHIRLA) e a Haitian Bridge Alliance — podem enfrentar cortes de financiamento ou outras sanções caso sejam confirmadas irregularidades.
Segundo analistas, a investigação reflete uma tensão crescente no debate sobre a política migratória do governo Biden, além de questionamentos sobre a transparência e a legalidade do uso de fundos públicos por ONGs com atuação em questões sensíveis na fronteira.
Perspectivas futuras e desdobramentos políticos
O Congresso recentemente intensificou sua fiscalização sobre organizações que atuam na assistência aos migrantes, buscando esclarecer possíveis desvios e reforçar a legislação de controle de recursos públicos. A USCCB e as outras organizações têm prazo para responder ao questionário e fornecer informações detalhadas sobre suas atividades e financiamento desde janeiro de 2021, data do início do governo Biden.
A investigação ainda não decidiu sobre possíveis ações fiscais ou legais, mas seu desfecho poderá impactar oficialmente a sustentação de programas de ajuda a migrantes e o relacionamento entre o governo federal e os grupos de assistência humanitária no país.