A Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas manifestou forte oposição à medida provisória (MP) que busca reajustar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), considerada por eles como uma “taxa-tudo” criada às pressas, que pode prejudicar setores estratégicos e a população mais vulnerável. O grupo, composto por 20 frentes parlamentares de setores como comércio, indústria e serviços, critica a condução improvisada da política econômica do governo.
Críticas à MP e riscos sociais
Segundo a coalizão, a MP representa uma solução frágil, que mascara o problema fiscal sem atacar suas causas reais, apostando em mais impostos para “reparar” erros administrativos. “Criada às pressas após o recuo no aumento do IOF, essa medida apresenta-se como uma solução temporária e prejudicial”, alegam. Eles ressaltam que a proposta ameaça benefícios sociais essenciais, como assistência do auxílio-doença, seguro-defeso, além de colocar em risco o acesso à saúde, moradia e crédito para os brasileiros.
De acordo com o manifesto, o impacto social pode ser alarmante: “Tudo aquilo que é mais básico para o brasileiro — do sonho da casa própria à comida na mesa, passando pelo acesso ao crédito, à saúde e à proteção social — está em risco”, alertam os parlamentares. A posição contrasta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende que as medidas não terão impacto sobre as camadas de menor renda.
Reação do Congresso e discussão de alternativas
Na semana, o Congresso já demonstrou resistência às mudanças propostas pelo governo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pautará regime de urgência para votar contra o decreto que reajustava o IOF, sob forte pressão de líderes partidários que consideram as medidas prejudiciais à economia e à sociedade.
Haddad, por sua vez, reafirmou que está aberto ao diálogo. Em publicação nesta quinta-feira (12/6), afirmou: “Eu estou discutindo com o Congresso Nacional. Estou 100% disponível para visitar os presidentes, os líderes, as bancadas, quantas horas precisar. Não tem dia para nós, do ponto de vista do interesse público”.
Medidas fiscais e seu impacto
Entre as ações adotadas pelo governo para conter a crise do IOF estão a redução da alíquota sobre crédito às empresas (de 0,95% para 0,38%) e a revisão do IOF sobre operações de antecipação de recebíveis. Além disso, há mudanças nas regras de tributação de fundos e seguros, como o limite de incidência do IOF sobre aportes de VGBL, e a isenção de tributos em resgates de investimentos estrangeiros feitos no Brasil.
Entretanto, os críticos alertam que essas medidas podem afetar setores como o agronegócio e a construção civil, que já enfrentam dificuldades. Eles defendem a devolução integral da MP 1303/2025 e a manutenção de um ambiente de segurança jurídica e estabilidade fiscal, essenciais para o crescimento sustentável.
Perspectivas e possíveis desdobramentos
O cenário político permanece tenso, com negociações intensas entre o executivo e o legislativo em meio à pressão por respostas às dificuldades fiscais e sociais. A expectativa é que o Congresso採d uma postura firme, buscando alternativas que minimizem os efeitos nocivos das mudanças propostas e garantam a estabilidade econômica sem prejudicar os direitos sociais.
