Nesta sexta-feira, Brasília sediou a assinatura de um acordo entre o procurador-geral do município, Daniel Bucar, e executivos da Lamsa e Invepar. Conforme divulgado, o pacto foi negociado pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) e põe fim a processos judiciais iniciados em 2019 envolvendo o litígio.
Entendimento formalizado no STF
De acordo com o entendimento, estão encerrados todos os processos judiciais referentes ao conflito, e a concessão do contrato de operação seguirá vigente até 2037, como previsto no documento original. Este acordo traz uma resolução definitiva para a disputa, que gerou debates sobre a renovação e a continuidade do contrato da Linha Amarela.
Contexto atual da Invepar e seus desafios financeiros
O momento do acerto é estratégico para a Invepar, que está sob pressão para negociar um “standstill” de 60 dias — suspensão temporária dos pagamentos — com seus credores. A intenção é evitar uma recuperação judicial, que poderia afetar suas operações e a concessão no município.
Nos bastidores da negociação
Segundo fontes próximas ao processo, o entendimento firmado no STF buscou equilibrar os interesses do município e da concessionária, garantindo estabilidade para os usuários da via. A iniciativa também visa evitar impactos negativos na continuidade dos serviços e nas finanças públicas municipais.
Impactos e próximos passos
Além de resolver a disputa judicial, o acordo pode influenciar o valor das tarifas e a gestão da Linha Amarela, cujo pedágio deve ficar mais barato com o entendimento firmado, conforme anunciado pelo município (Fonte).
Espera-se que a negociação do “standstill” seja concluída em breve, permitindo que a Invepar estabilize suas operações financeiras e evite uma crise maior, o que, por sua vez, pode garantir a continuidade da concessão até 2037.
