Vários grupos de defesa da liberdade religiosa e do livre exercício da fé estão apoiando dois casais de Vermont que tiveram suas licenças de acolhimento infantil canceladas por suas convicções religiosas sobre sexualidade. Com o apoio de 22 estados e advogados de diferentes jurisdições, os casais Brian e Katy Wuoti e Bryan e Rebecca Gantt processam o Estado por discriminação religiosa, após suas crenças impedirem sua atuação como famílias acolhedoras.
Negativa à adoção por motivos religiosos na visão de grupos de direitos
As famílias, descritas como “maravilhosas” e “acolhedoras”, tiveram suas licenças revogadas pela Secretaria de Crianças e Famílias de Vermont, sob a alegação de que suas crenças de que a mudança de sexo é impossível e que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher eram incompatíveis com as políticas estaduais. Apesar do reconhecimento de suas qualidades, as autoridades afirmaram que essas convicções os tornavam “não qualificados” para cuidar de crianças, independentemente de suas idades ou identidades.
Desde 2014, os Wuotis atuam como foster parents, tendo adotado dois irmãos, enquanto os Gantts, que começaram a cuidar de crianças com dependência de drogas e síndrome alcoólica fetal em 2016, já adotaram três filhos. A situação gerou uma onda de representações legais, com advogados de 21 estados e legisladores de Arizona apresentando uma petição friend-of-the-court, defendendo que Vermont viola direitos constitucionais de liberdade de expressão e de religião.
Críticas à postura de Vermont e o impacto na adoção
Andrea Picciotti-Bayer, diretora do Conscience Project, condena a “tolerância ideológica” de Vermont, alegando que a política estadual exclui famílias de fé que desejam oferecer um lar seguro para crianças que precisam de acolhimento. Ela aponta o grave incentivo à disposição de crianças a situações de risco, devido à falta de famílias aptas, algo que, na visão dela, apenas intensifica a crise no sistema de acolhimento.
O advogado Johannes Widmalm-Delphonse, da Alliance Defending Freedom (ADF), reforça que a prioridade do sistema de acolhimento deve ser a proteção das crianças vulneráveis, e não a imposição de uma agenda ideológica. Para ele, a exclusão de famílias religiosas é um reflexo de uma crise que poderia ser resolvida com maior inclusão.
O papel das famílias de fé no acolhimento de crianças
Segundo Picciotti-Bayer, famílias de fé, especialmente cristãs, tradicionalmente desempenham papel fundamental na acolhida de crianças difíceis, graças ao apoio comunitário de igrejas e grupos religiosos. “Elas oferecem lares estáveis e cheios de amor, essenciais para crianças que passaram por experiências traumáticas”, afirma.
Ela critica a postura do governo de Vermont, afirmando que bloquear essas famílias é uma medida que “faz pouco sentido e pode configurar discriminação grave”, além de prejudicar o bem-estar dos menores em situação de vulnerabilidade.
Reações e próximos passos
Advogados de grupos como a Concerned Women for America, First Liberty Institute e a Foundation for Moral Law também apresentaram petições defendendo o direito de famílias religiosas exercerem sua liberdade de crença no acolhimento de crianças. A Women’s Liberation Front alegou que impor uma ideologia de gênero aos acolhedores constitui uma “estabelecimento de religião” inconstitucional, além de prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O caso representa um importante debate sobre os limites entre a liberdade religiosa e as políticas públicas de proteção infantil. Enquanto a disputa judicial prossegue, especialistas ressaltam a necessidade de equilibrar direitos e necessidades em um sistema de acolhimento mais inclusivo e eficiente.
Fonte: Catholic News Agency
