O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial está agendada para às 10h de quarta-feira, 21 de maio, e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Importância da Corte Especial e competências
A Corte Especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente da instituição. Entre suas principais atribuições estão o julgamento de ações penais contra governadores e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, além de decidir sobre questões divergentes entre os órgãos especializados da corte.
Consulta às pautas de julgamento
Para verificar as matérias que serão discutidas na sessão, o público pode acessar o calendário de sessões disponibilizado pelo STJ.
Transmissão ao vivo
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube, garantindo transparência e acesso à sociedade sobre as atividades da Corte.
Mais informações detalhadas estão disponíveis na página oficial do tribunal: Fonte.
