O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a marca de 50 mil decisões proferidas com o apoio de uma força-tarefa de 100 juízes convocados temporariamente. O objetivo foi acelerar o julgamento de processos penais e evitar prescrições, fortalecendo a prestação jurisdicional.
Avanços na redução do acervo processual
Essa iniciativa, de caráter emergencial e temporário, começou a ser planejada em setembro do ano passado. Quando o trabalho foi iniciado, em 17 de outubro, o acervo de processos na Terceira Seção do STJ somava 65.502 ações.
Até esta semana, o número de processos nesse setor caiu para 38.767, representando uma redução de mais de 40% do acervo histórico. A condução célere desses casos é vista como uma melhoria na qualidade da resposta do tribunal às questões relacionadas à persecução penal.
Impacto na Justiça e declarações oficiais
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, celebrou a marca atingida. “Isso significa dizer que melhora a qualidade da prestação jurisdicional, melhora a rapidez na resposta do STJ às demandas que vêm em torno da persecução penal e do jus libertatis, o que é garantido constitucionalmente”, destacou o ministro.
Perspectivas e próximos passos
A força-tarefa de juízes temporários visa manter a celeridade no julgamento de processos, especialmente no contexto penal, contribuindo para evitar prescrição de crimes e garantir direitos fundamentais. O trabalho realizado na Terceira Seção é considerado uma estratégia eficiente para lidar com o acervo processual e aprimorar a Justiça Criminal.
Para detalhes completos, confira a reportagem oficial do STJ.
