A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí vem se destacando na promoção dos direitos da pessoa idosa através da mobilização para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). Recentemente, diversos municípios participaram dessa iniciativa, incluindo Boa Hora, Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo, Luzilândia, Madeiro e Joca Marques, mostrando um esforço significativo pela proteção da população idosa.
A importância do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
O CMDPI, conforme explica a diretora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Maria da Cruz Oliveira, tem como função principal formular e implementar a Política Municipal do Idoso, respeitando as diretrizes estabelecidas nas legislações federal, estadual e municipal. Além disso, o Conselho também tem a responsabilidade de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução dessas políticas, assegurando que os direitos dos idosos sejam respeitados e garantidos.
Desafios enfrentados na mobilização e atuação
“A Sasc, através da Superintendência da Pessoa Idosa, vem intensificando um trabalho junto aos municípios para sensibilizar as gestões locais sobre a importância da implantação dos Conselhos. Infelizmente, ainda enfrentamos muitas denúncias de violência contra idosos em todo o Brasil, incluindo o Piauí. Os Conselhos são instrumentos fundamentais para enfrentar essas situações”, afirma a diretora.
O avanço na criação dos Conselhos em 42 municípios é visto como um passo positivo. Maria da Cruz ressalta que o grande desafio é conseguir alcançar todos os 224 municípios do estado, o que fortalecerá de maneira efetiva as políticas públicas voltadas para a população idosa. “A participação nas Conferências Estadual e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, programadas para os próximos meses, depende da implantação desses Conselhos”, destaca.
Atuação efetiva e capacitação dos conselheiros
Atualmente, dos 224 municípios do Piauí, 125 já possuem seus Conselhos implantados. Entretanto, Maria da Cruz destaca que não é suficiente apenas criar o Conselho; é essencial capacitar os conselheiros e garantir as condições necessárias para uma atuação efetiva na defesa dos direitos da pessoa idosa. “A capacitação é fundamental para que os conselheiros possam desempenhar seu papel de forma adequada e garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados”, conclui Maria da Cruz.
Essa mobilização e conscientização sobre os direitos da população idosa é de extrema importância num estado onde ainda existem muitos desafios. A violência contra os idosos é uma realidade preocupante, e o fortalecimento das políticas públicas é vital para garantir uma vida digna e respeitosa para essa parcela da população.
O caminho para a efetivação do CMDPI passa pela sensibilização, capacitação e engajamento de todas as partes envolvidas, desde as esferas governamentais até a sociedade civil. Esses conselhos têm o potencial de transformar a vida dos idosos no Piauí, ao assegurar que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados.
Por fim, a criação e o fortalecimento dos Conselhos serão essenciais na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde cada idoso possa viver com dignidade e respeito.
