Na última quinta-feira (12), a Polícia Civil da Bahia desencadeou uma operação significativa chamada “Em Chamas”, que resultou na apreensão de mais de dois milhões de fogos de artifício nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana e Serrinha. Este esforço visa combater a produção e venda clandestina desse material explosivo, que é frequentemente associado a riscos de segurança e saúde pública.
Resgate de trabalhadores em condições degradantes
A operação não apenas focou na apreensão de fogos de artifício, mas também expôs uma grave violação dos direitos humanos. Durante as fiscalizações, seis trabalhadores foram encontrados em uma fábrica clandestina em Alagoinhas, vivendo e trabalhando em condições análogas à escravidão. Esses indivíduos não tinham contrato formal, equipamentos de proteção adequados e estavam expostos a condições insalubres.
Segundo a polícia, esta situação alarmante foi comunicada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que deverá tomar as devidas providências para a proteção e reabilitação dos trabalhadores resgatados. “Encontramos pessoas em situações deploráveis que precisam de assistência imediata”, destacou um representante da Polícia Civil.
Apreensões e medidas legais
No âmbito da operação, aproximadamente dois milhões de fogos de artifício foram apreendidos em diversas fábricas e comércios irregulares em Alagoinhas. A supervisão de Arthur Gallas, delegado responsável pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), destacou que os locais abordados estavam operando sem qualquer autorização necessária, incluindo a venda de fogos artesanais, cuja comercialização é ilegal.
Além disso, em Feira de Santana, agentes conseguiram apreender 13.500 unidades de fogos de artifício em pontos de venda não autorizados, enquanto em Serrinha, foram encontrados cerca de sete mil produtos ilegais. “Os estabelecimentos que tinham produtos legalizados foram lacrados e interditados até que regularizem suas autorizações junto aos órgãos competentes”, explicou Gallas.
Colaboração entre diferentes órgãos
A operação “Em Chamas” foi coordenada pela CFPC e contou com a colaboração de várias instituições, incluindo o Draco (Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro), Deic (Departamento Especializado de Investigações Criminais), e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do Exército Brasileiro e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Essa mobilização conjunta demonstra a seriedade das ações contra o comércio clandestino de fogos de artifício na Bahia.
Próximos passos e impactos
Os fogos de artifício apreendidos estão sendo encaminhados para a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados em Salvador, onde deverão ser destruídos. Esta operação não só visa desmantelar a rede clandestina, mas também promover um ambiente mais seguro para a população, especialmente em épocas de festividades, quando a venda desses produtos se intensifica.
Além dos aspectos legais e de segurança, a operação levanta questões sobre a exploração do trabalho e a necessidade urgente de estratégias eficazes para garantir direitos fundamentais dos trabalhadores. O resgate dos seis trabalhadores é um passo importante, mas ainda há muito a ser feito para erradicar essas práticas abusivas.
Como resultado da operação, a polícia conseguiu prender três indivíduos, incluindo dois proprietários de uma das fábricas, que tiveram que pagar fiança para serem liberados. A investigação continua em busca de outros envolvidos na cadeia clandestina de produção e venda de fogos de artifício.
Conclusão
A operação em Alagoinhas, Feira de Santana e Serrinha destaca a importância de um trabalho contínuo na fiscalização e no combate à venda ilegal de fogos de artifício, além da proteção dos trabalhadores que exercem suas funções em condições precárias. O esforço conjunto entre as diversas esferas do governo é crucial para criar um ambiente mais justo e seguro para todos os envolvidos. A sociedade civil também deve estar atenta e engajada na luta contra a exploração e o comércio clandestino de produtos perigosos.
