Uma grande investigação desencadeada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraude e corrupção que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 46 milhões aos cofres públicos entre outubro de 2013 e setembro de 2020. A operação, batizada de “Dia Zero”, está concentrada na análise de um contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O principal suspeito, Ariovaldo Nonato Borges Júnior, um servidor público, pode responder por diversos crimes, incluindo fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
Desvio no contrato com o INTS
De acordo com a CGU, o contrato analisado conta com indícios de sobrepreço, revelado através de duplicidade nos pagamentos por serviços supostamente prestados. Um relatório técnico da CGU motivou a investigação, sinalizando irregularidades em um pregão eletrônico realizado pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge). A autarquia federal aponta que a licitação pode ter sido manipulada para beneficiar o INTS, devido à inclusão de exigências inadequadas e à antecipação na emissão de atestados de capacidade técnica.
Papeis dos envolvidos
A investigação revelou que Ariovaldo exercia um papel central no esquema. Como gestor fiscal do contrato em questão, ele é acusado de adulterar documentos e de repassar informações privilegiadas que facilitaram a contratação e os pagamentos ao INTS. Além disso, o levantamento financeiro indica que o servidor movimentou, de forma suspeita, mais de R$ 30 milhões em contas de empresas vinculadas a ele ou a seus familiares. Essa quantia é considerada incompatível com seus rendimentos como funcionário público.
Fraude e lavagem de dinheiro
A suspeita de que houve lavagem de dinheiro foi reforçada pela descoberta de uma empresa que subcontratou o INTS para a execução dos serviços, prática proibida pelo edital. A CGU aponta que esta empresa é o núcleo central de um esquema que pode ter envolvido mais de 10 composições empresariais, as quais emitiam notas fiscais para justificar pagamentos feitos sem efetiva prestação de serviços.
Como a fraude era estruturada
Para dificultar o rastreamento de valores, a organização criminosa utilizou diversas estratégias, como saques em espécie e transferências a corretoras de câmbio. A movimentação de recursos foi intensificada com pagamentos a despesas pessoais, assim como a criação de novas empresas que atuavam como intermediárias.
Mandados e justificativas legais
No dia 12 de outubro, 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas localidades, incluindo Salvador e Maceió. O Tribunal de Justiça da Bahia determinou o bloqueio de R$ 100 milhões e o sequestro de bens de envolvidos no esquema. Os processos também incluem o afastamento de ocupantes de cargos públicos. Os indiciados poderão responder por uma série de crimes, como associação à organização criminosa e peculato.
Reações das instituições envolvidas
A SMS manifestou apoio total às investigações e se colocou à disposição das autoridades, reiterando seu compromisso com a ética. Por sua vez, o INTS afirmou também que sua conduta sempre foi pautada pela ética e transparência, se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos.
A Operação “Dia Zero” é um lembrete da importância da fiscalização e transparência nas contratações públicas. O caso evidencia a necessidade de uma gestão responsável dos recursos públicos, bem como a urgência de um combate efetivo à corrupção. As investigações continuaram sendo monitoradas, e novas atualizações devem surgir nas próximas semanas à medida que o caso avança nas instâncias judiciais.
Além de constituições penais aplicáveis, a operação pode resultar em mudanças significativas nas práticas de licitação e contratações públicas, reforçando a necessidade do controle rigoroso nos gastos públicos, especialmente em setores críticos como a saúde.
As autoridades pertinentes seguirão atentas às movimentações do grupo investigado, mantendo o foco na recuperação de valores e na responsabilização dos envolvidos.
