Nesta quinta-feira (12), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a necessidade de fortalecer a confiança dos aposentados no INSS ao anunciar ações contra descontos ilegais em benefícios previdenciários. Segundo ele, muitos aposentados demoraram a perceber as deduções indevidas por confiarem plenamente na instituição.
Plano de Integridade para garantir transparência e controle
O lançamento do Plano de Integridade do Ministério da Previdência marca a implementação do Programa de Integridade, criado em setembro de 2024, que visa estabelecer mecanismos rigorosos de controle interno e prevenção de corrupção, fraudes e desvios éticos. A iniciativa surge após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, que investiga um esquema de descontos de mensalidades não autorizados em milhões de aposentadorias.
Diretrizes para prevenção e combate a irregularidades
O plano traz orientações e procedimentos que devem ser seguidos por todos os servidores e prestadores de serviços do ministério, com foco na detecção, remediação e punição de práticas fraudulentas. O objetivo é que o ministério se torne um exemplo de controle interno e integridade, com ações que reforcem a transparência e a accountability.
Reforço na ouvidoria e ouvinte social
Queiroz enfatizou a importância de fortalecer a ouvidoria do ministério, responsável por receber reclamações, denúncias e sugestões de cidadãos. “Precisamos reaprender a lidar com o controle social e fortalecer esse canal de comunicação”, afirmou o ministro, que prometeu esforço conjunto na superação dos desafios internos.
Resultados das consultas dos beneficiários
Até às 17h de quarta-feira (11), mais de 3,1 milhões de beneficiários da Previdência Social consultaram o INSS acerca de descontos em seus benefícios. Destes, pouco mais de 3 milhões alegaram não ter autorizado as deduções promovidas por associações, sindicatos e entidades diversas.
O INSS notificou as organizações responsáveis, que têm 15 dias úteis para responder às reclamações. Caso não apresentem documentação comprobatória de autorização do beneficiário, o instituto iniciará processos de restituição integral dos valores indevidos.
Os aposentados podem acompanhar o andamento de suas solicitações pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, de forma gratuita. Se a entidade comprovar a legalidade do desconto, o beneficiário terá 30 dias para se manifestar, seja pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios a partir de 16 de junho. É importante destacar que dúvidas ou contestação de informações não podem ser feitas pelo telefone.
Perspectivas de aprimoramento e proteção aos aposentados
Wolney Queiroz concluiu que o fortalecimento do controle interno, aliado ao aumento da fiscalização e ao engajamento social, é fundamental para garantir maior segurança aos aposentados. “Vamos trabalhar duro para que o ministério seja referência em ética, transparência e proteção ao cidadão”, afirmou o ministro, ressaltando que o combate às fraudes é uma prioridade da gestão.
Para mais informações, acesse a matéria completa no site da Agência Brasil.
