Um relatório da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) revelou que a concessionária Iguá Saneamento, responsável pela coleta e tratamento de esgoto em parte da Zona Oeste do Rio, tem despejado esgoto in natura no mar da Barra da Tijuca há pelo menos três anos. A situação é crítica e levanta preocupações sobre os impactos ambientais desta prática.
Consequências do despejo de esgoto in natura
De acordo com o relatório, acesso pelo RJ2, o despejo de esgoto bruto, que não passa por qualquer tratamento, ocorre devido a falhas no projeto de ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos da Barra. O esgoto segue diretamente para um emissário submarino e é lançado a cinco quilômetros da costa. Essa prática contraria uma legislação estadual que exige, no mínimo, tratamento primário completo antes do lançamento de efluentes no meio ambiente.
O tratamento primário é um processo que retira apenas as partículas sólidas do esgoto. Caso a concessionária estivesse cumprindo com suas obrigações, essa situação poderia ser evitada. A Agenersa destaca que os impactos ambientais gerados pela Iguá são, em grande parte, consequências de questões econômicas, evidenciando uma falta de investimento adequado em infraestrutura de saneamento.
Obras e paralisações na estação de tratamento
A situação da Estação de Tratamento de Esgotos da Barra já era alarmante em maio de 2022, quando foram descobertas falhas técnicas durante a execução das obras de ampliação. A partir de junho do ano passado, o tratamento foi totalmente paralisado, levando ao aumento do despejo de esgoto sem tratamento em uma das praias mais conhecidas do Rio.
Além disso, a falta de um projeto de impacto ambiental na região levantou ainda mais preocupações. O Parque Natural Municipal Bosque da Barra foi uma das áreas mais afetadas, e dados da Agenersa indicam que a Iguá teria rebaixado o lençol freático, contribuindo para a quase seca do lago naquela localidade.
Notificação e resposta da Iguá Saneamento
A Iguá Saneamento foi notificada pela Agenersa, que contestou a alegação da empresa de que seria tecnicamente inviável manter o funcionamento parcial da estação durante o período de reforma. Em resposta à pressão das autoridades, a Iguá afirmou que monitora a qualidade da água do mar e que não encontrou alterações nos padrões de qualidade. A empresa ainda argumenta que as obras estão sendo realizadas em conformidade com as obrigações estabelecidas no contrato de concessão assinado em fevereiro de 2022, que terá a duração de 35 anos.
Porém, questões de credibilidade surgem à medida que a concessionária continua a receber críticas e penalidades. A Agenersa anunciou que instaurou um processo administrativo contra a Iguá para aplicação das penalidades cabíveis, uma ação que destaca a gravidade da situação e a necessidade de uma solução eficaz para os problemas observados.
Impacto na saúde pública e no meio ambiente
O despejo de esgoto in natura não apenas compromete as condições ambientais da região, mas também coloca em risco a saúde pública. O acúmulo de efluentes não tratados pode levar à contaminação das águas locais e impactar os ecossistemas marinhos. Além disso, a saúde de banhistas e trabalhadores das áreas costeiras está em risco, o que torna a situação ainda mais urgente e deve ser tratada com seriedade.
A vigilância e a responsabilidade na gestão de recursos hídricos são essenciais para garantir a saúde e segurança da população, assim como a proteção do meio ambiente. O que se espera agora é que as autoridades intervenham rapidamente para restaurar a integridade ambiental da Barra da Tijuca e garantir que a Iguá Saneamento cumpra com suas obrigações de forma eficaz e transparente.
Em suma, a situação crítica em que se encontra a concessionária Iguá Saneamento, conforme detalhado pelo relatório da Agenersa, destaca a urgência na resolução dos problemas relacionados ao saneamento básico na Zona Oeste do Rio, bem como a necessidade de transparência e responsabilidade nas ações da empresa. A comunidade local aguarda mudanças que garantam um futuro mais seguro e sustentável.
