O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12/6) que a medida provisória (MP) utilizada como alternativa para compensar o recuo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve arrecadar quase R$ 20 bilhões em 2025. A declaração foi feita durante entrevista a jornalistas, destacando a necessidade de atender às metas fiscais do governo.
Compensação do recuo do IOF e metas fiscais
Haddad explicou que a MP e as medidas relacionadas foram necessárias por exigência da lei para compensar a redução do IOF, que ocorreu após o governo ajustar o decreto que aumentou o imposto. “Por exigência da lei, tenho que compensar a queda do IOF com esse conjunto de medidas. Esse conjunto de medidas atende à meta fiscal desse ano”, afirmou o ministro. Segundo ele, a arrecadação estimada é de pouco menos de R$ 20 bilhões.
Reformas e alterações na MP
O governo publicou, nesta quinta-feira (12/6), uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a MP que reconfigura as mudanças propostas anteriormente no decreto de aumento do IOF. Algumas dessas mudanças incluem alterações nos impostos sobre operações financeiras, como BETs, LCI e LCA. Além disso, partes do decreto original referentes ao aumento do IOF foram modificadas e também publicadas no DOU.
Apreensão do mercado e do Congresso
A medida foi uma resposta a críticas do Congresso e do mercado financeiro, que não receberam bem a proposta original de aumento do imposto. Com as recentes alterações, espera-se uma maior aceitação e o reforço na arrecadação prevista.
Perspectivas para 2025
A expectativa do governo é de que essas mudanças fiscais contribuam para a recuperação da arrecadação e o alcance das metas fiscais previstas para o ano. Segundo Haddad, a arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões será fundamental para o equilíbrio das contas públicas neste período de ajustes econômicos.
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