O governo federal deve editar um decreto nesta semana para estabelecer a compensação financeira relacionada à redução das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a venda de etanol não combustível. Segundo o documento, a receita gerada pela Medida Provisória (MP) poderá ser utilizada para compensar, até o limite de R$ 400 milhões em 2025, a diminuição de receita decorrente da redução de coeficientes dessas contribuições.
Contexto e impacto da desoneração do PIS/Cofins
A medida visa reduzir os custos de produção e estimular a competitividade do setor de etanol não combustível, uma das principais fontes de energia renovável no Brasil. O projeto de decreto acompanha a MP, que deve estabelecer a nova política de coeficientes de redução dessas alíquotas, impactando as receitas arrecadadas pelos cofres públicos.
De acordo com o Ministério da Economia, a iniciativa busca equilibrar a desoneração com a manutenção de receitas, por meio de uma compensação financeira. “A medida permitirá dar continuidade ao estímulo ao setor de energia renovável sem prejuízo à arrecadação”, afirmou uma fonte oficial.
Previsões para 2025 e expectativas do setor
Segundo o documento, a receita obtida com a MP poderá cobrir parte da perda na arrecadação até o limite de R$ 400 milhões, estimando-se que a redução das alíquotas traga benefícios fiscais significativos. O setor de etanol não combustível é considerado estratégico para a matriz energética do país, com potencial de ampliar sua participação no mercado.
Especialistas do setor afirmam que a medida deve ajudar a ampliar a competitividade do etanol, especialmente frente ao preço do combustível fóssil. “A desoneração é fundamental para o fortalecimento da matriz energética sustentável do Brasil”, avalia João Lima, economista do setor energético.
Próximos passos e expectativas futuras
O governo comunicou que a edição do decreto ocorrerá nos próximos dias, detalhando os critérios de compensação financeira. Com isso, espera-se que a política de redução de alíquotas seja implementada ainda em 2025, proporcionando maior estímulo à indústria de etanol não combustível.
A iniciativa também faz parte de um conjunto de ações para estimular o setor de energia renovável, alinhado às metas de redução de emissões e desenvolvimento sustentável no Brasil.
