O Governo do Estado do Piauí, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), realizará nesta sexta-feira (13) uma cerimônia histórica de entrega de títulos definitivos de propriedade no Assentamento Macambira, localizado na zona rural de Batalha. O evento começará às 7h30 e contará com a presença do governador Rafael Fonteles. Esta ocasião representa um marco para a regularização fundiária no estado, simbolizando a conquista do direito à terra para centenas de famílias que esperam há décadas por este reconhecimento.
Importância da entrega de títulos definitivos
Com a entrega de 911 títulos de terra, a ação demonstra um esforço significativo do governo em fortalecer o vínculo das comunidades com suas terras e garantir a eles um título formal de propriedade. O Assentamento Macambira é considerado um dos maiores assentamentos da América Latina, abrangendo uma área superior a 17 mil hectares e abrigando cerca de 3 mil famílias, que em sua maioria se dedicam à agricultura familiar, criação de animais e produção de mel.
Histórico do assentamento
A ocupação da área remonta a 1929, com a comunidade se preparando para comemorar 96 anos de história em 2025. Após décadas de ocupação espontânea, em 1983, o Estado desapropriou a área que antes pertencia à Diocese. No ano seguinte, 749 famílias foram formalmente reconhecidas e receberam o título de propriedade. Desde então, mais ações foram realizadas, e em 2024, 589 famílias adicionais já haviam sido tituladas, somando até agora 1.500 títulos entregues.
Segurança jurídica e acesso a políticas públicas
A entrega dos títulos definitivos não apenas garante segurança jurídica aos ocupantes, mas também abre portas para o acesso a diversas políticas públicas, linhas de crédito e programas de incentivo à produção, além de ações focadas em cidadania no meio rural. “A regularização fundiária não é apenas um ato formal. Ela transforma a realidade das famílias, garante dignidade e permite que o pequeno agricultor possa investir, acessar crédito e crescer com segurança”, afirmou Rodrigo Cavalcante, diretor-geral do Interpi.
Resultados das ações do Interpi
Nos últimos dois anos, o Interpi tem se empenhado em ações de regularização fundiária em 160 municípios do Piauí, com entrega de títulos em 90 deles. Ao todo, mais de 10 mil famílias foram beneficiadas, abrangendo um total de 5 milhões de hectares analisados para fins de regularização e recuperação de terras devolutas. Essas ações são fundamentais para promover a inclusão e a justiça social no campo, destacando o comprometimento do Governo do Estado com o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar.
Um novo caminho para as famílias
Ao assegurar a titularidade das terras, o Governo do Piauí não apenas oferece uma solução imediata para as famílias beneficiadas, mas também contribui para o fortalecimento da economia local e para a promoção de um ambiente propício ao crescimento sustentável da agricultura. Além disso, as famílias terão acesso a crédito e programas de capacitação que visam aprimorar suas práticas agrícolas.
O evento em Macambira simboliza não apenas a entrega de documentos, mas uma mudança profunda na vida das pessoas que ali habitam, que agora poderão construir seu futuro com mais segurança e confiança. Com este gesto, o Estado reafirma seu papel fundamental na garantia dos direitos das comunidades rurais e na promoção do desenvolvimento econômico e social no Piauí.
