O governo federal confirmou nesta quarta-feira (12) um pacote de medidas para compensar o recuo na alta do IOF, conforme previsto na nova normativa aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As ações visam garantir o equilíbrio das contas públicas, considerando ainda dividendos do BNDES e novas medidas no setor de óleo para fechar as contas fiscais.
Pacote de medidas para compensar recuo no IOF
De acordo com o Ministério da Economia, as medidas incluem a realização de dividendos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de ajustes fiscais no setor de óleo e gás. Segundo o ministro Fernando Haddad, o pacote deve gerar uma receita adicional de quase R$ 20 bilhões. “Essas ações são essenciais para manter a estabilidade econômica e fiscal do país”, afirmou Haddad em entrevista.
Dividendos do BNDES e ações no setor de óleo
Entre as principais ações, o governo irá embarcar dividendos devido pelo BNDES, o que contribuirá para reforçar a receita do Tesouro Nacional. Além disso, medidas específicas no setor de óleo e gás estão sendo estudadas para controlar os custos e aumentar a arrecadação, incluindo ajustes na arrecadação de royalties e tributos especiais.
Compensação com ações fiscais
As ações também envolvem medidas fiscais e de controle no setor de petróleo, incluindo a possibilidade de revisões nas alíquotas de tributos específicos. Segundo fontes oficiais, o objetivo é maximizar a arrecadação, mantendo o ambiente de negócios favorável ao setor, e ao mesmo tempo garantir a sustentabilidade fiscal do governo.
Impactos na política fiscal
O pacote é considerado uma resposta do governo às pressões fiscais enfrentadas após o recuo na arrecadação com a diminuição da alta do IOF, que teve impacto direto na arrecadação de receitas relacionadas a operações financeiras e cambiais. Analistas avaliam que as medidas ajudarão a equilibrar as contas públicas, apesar do cenário de desaceleração econômica.
Próximos passos
O governo informou que a implementação das ações ocorrerá de forma gradual, com publicação de atos normativos nos próximos dias. Reforçou também que continuará monitorando os efeitos fiscais e econômicos, ajustando as medidas conforme a necessidade para garantir a estabilidade financeira do país.
A expectativa é que o aumento na arrecadação, aliado ao esforço fiscal, minimize os impactos do recuo do IOF e sustente o planejamento fiscal do governo federal ao longo de 2025. Mais detalhes do pacote podem ser conferidos na reportagem do G1.
