O governo federal está buscando recursos extraordinários para atingir a meta fiscal de resultado zero neste ano, além das medidas já anunciadas, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a MP que altera a tributação de apostas e fintechs. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negociações com estatais e projetos de venda de óleo do pré-sal são essenciais para a estratégia.
Recursos extras para atingir a meta fiscal de 2025
De acordo com Haddad, o governo está negociando com as estatais a distribuição de dividendos extraordinários, uma das principais fontes de arrecadação adicional. Além disso, a venda de óleo de áreas adjacentes ao pré-sal, que depende de aprovação de projeto de lei e leilão, pode gerar até R$ 20 bilhões às contas públicas ainda neste ano.
Dividendos e venda de óleo no centro das estratégias
“Para mirar o centro da meta este ano, estamos negociando dividendos extraordinários com as estatais, a questão do projeto de lei do óleo e a arrecadação prevista na MP, que deve gerar pouco mais de R$ 20 bilhões”, afirmou Haddad. A expectativa é que esses recursos complementem a arrecadação, que atualmente prevê um déficit primário de R$ 31 bilhões.
Impactos das medidas econômicas na arrecadação
O governo anunciou que, até o momento, congelou R$ 31,3 bilhões do orçamento, com previsão de arrecadação de R$ 20,5 bilhões com a original proposta de arrecadação do IOF. No entanto, a tentativa de aumentar essa receita, por meio de mudanças nas regras de remessas ao exterior de fundos de investimento, foi revogada rapidamente após forte repercussão negativa, reduzindo a arrecadação de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 19,1 bilhões.
Revisão nas projeções de arrecadação
Após o recuo do governo, ainda não há uma nova previsão oficial sobre a arrecadação com as alterações no IOF. O ministro Haddad havia estimado, no final de semana, que a receita poderia cair para entre R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões, reflexo do impacto direto da mudança de regras.
Previsões de arrecadação com MP de aumento de tributos
Outra medida importante, a MP que elimina isenção de títulos incentivados e aumenta a taxação de apostas e fintechs, deve garantir uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões neste ano. Essa estratégia faz parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas e tentar alcançar o resultado fiscal esperado.
Perspectivas futuras e desafios
Com o cenário de arrecadação incerto e as medidas em implementação, o governo busca consolidar fontes alternativas de receita. A aprovação do projeto de lei de venda de óleo do pré-sal e a negociação com estatais são vistas como essenciais para alcançar a meta de resultado zero em 2025, que depende também de ajustes fiscais e na arrecadação de outros tributos.
Fonte: O Globo
