O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que, a partir de julho, começará a repassar os primeiros recursos do Fundo Rio Doce para agricultores e pescadores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Estão previstos mais de R$ 500 milhões para o Programa de Transferência de Renda (PTR) ao longo deste ano.
Recursos para ações sociais e de assistência
Além do repasse ao PTR, outros R$ 28,8 milhões serão destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A liberação dos recursos foi aprovada pelo Comitê Gestor do Fundo Rio Doce na última segunda-feira (9), após acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.
Participação do presidente Lula e avanços na reparação
A cerimônia de apresentação dos avanços do acordo em Minas Gerais ocorreu nesta quinta-feira (12), na cidade de Mariana, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o evento, a diretora do BNDES, Maria Fernanda Coelho, destacou a importância da liberação dos recursos para reconstruir a confiança das comunidades impactadas.
“O BNDES vai atuar com rigor técnico e transparência para que os repasses cheguem de forma eficiente a quem mais precisa, como pescadores, agricultores, povos e comunidades tradicionais. Nosso compromisso é com a justiça socioambiental, com a reparação efetiva e com o desenvolvimento sustentável das regiões afetadas”, afirmou Maria Fernanda Coelho.
Contexto e impacto do rompimento da barragem
A barragem do Fundão fazia parte de um complexo de mineração da Samarco, na zona rural de Mariana. O rompimento, ocorrido em novembro de 2015, resultou na morte de 19 pessoas e no escoamento de aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos pelo Rio Doce até a sua foz no Espírito Santo. O desastre é considerado uma das maiores tragédias ambientais do Brasil.
Fundo Rio Doce e recursos destinados à reparação
Segundo acordo homologado pelo STF, a Samarco comprometeu-se a repassar R$ 100 bilhões, ao longo de 20 anos, a estados e municípios afetados pelos rejeitos. Desse montante, R$ 49,1 bilhões irão para o Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES. Os recursos serão aplicados em projetos de transferência de renda, educação, saúde, ações ambientais e reparação da atividade pesqueira.
Nos próximos quatro anos, R$ 3,75 bilhões serão destinados ao PTR, que incluirá ações específicas para pescadores e agricultores no Espírito Santo e em regiões impactadas. Mais detalhes sobre o cronograma de repasse podem ser conferidos na fonte oficial.
Para 2025, estão previstos R$ 200 milhões para o PTR-Pesca, beneficiando cerca de 22 mil pescadores, e R$ 300 milhões para o PTR-Rural, atendendo aproximadamente 16 mil agricultores. Os trabalhadores receberão mensalmente 1,5 salário-mínimo por três anos e, no quarto ano, o benefício será de um salário-mínimo.
