A situação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) se complica ainda mais após a decisão da Câmara dos Deputados de atender à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do salário da parlamentar, que enfrenta uma condenação de 10 anos e 8 meses de prisão. Zambelli deixou o Brasil em 25 de maio e, atualmente, é procurada pela Interpol.
A condenação que levou à fuga
No dia 15 de maio, Zambelli foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que a acusou de envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso gerou grande repercussão e levantou questões sobre a atuação da parlamentar, especialmente depois que ela alegou, em uma entrevista coletiva, que não sobreviveria às condições do sistema penitenciário. “Estou pegando vários relatórios dos meus médicos e eles são unânimes em dizer que eu não sobreviveria à cadeia”, afirmou Zambelli.
Após a condenação, Zambelli e sua defesa recorreram da decisão e apresentaram embargos declaratórios em 23 de maio. Contudo, três dias depois, a parlamentar deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina, em Foz do Iguaçu (PR), o que agravou sua situação legal e a colocou na mira das autoridades internacionais.
O que foi determinado pelo STF
A decisão de Alexandre de Moraes inclui o bloqueio imediato de diversos bens e recursos de Carla Zambelli, não se restringindo apenas ao salário. Entre os itens bloqueados estão:
- Passaportes emitidos em nome de Carla Zambelli;
- Quaisquer bens, ativos e contas bancárias;
- Transações financeiras, incluindo Pix;
- Cartões de crédito e débito;
- Recebimento de salários e verbas de gabinete;
- Investimentos ativos, incluindo aplicações em fundos de investimento, CDBs, e até mesmo criptomoedas;
- Veículos automotores e imóveis;
- Embarcações e aeronaves.
Esse bloqueio se dá com o objetivo de garantir o pagamento da multa aplicada à parlamentar, seguindo as determinações da Lei de Execução Penal.
Pedido de extradição
Na quarta-feira (11), o Ministério da Justiça encaminhou ao Ministério das Relações Exteriores um pedido de extradição de Carla Zambelli, que atualmente se encontra na Itália. Com o envio, cabe ao Itamaraty seguir os protocolos legais para a extradição, informando as autoridades italianas sobre a situação da deputada.
Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes também oficializou o pedido de extradição ao Ministério da Justiça, reforçando a urgência da questão e a necessidade de cooperação internacional para a efetivação da justiça.
Esse desdobramento marca um momento crítico na carreira política da deputada, que, segundo fontes próximas, já se manifestou sobre sua intenção de buscar um tratamento médico fora do país, embora não tenha especificado a natureza do tratamento.
A situação de Carla Zambelli traz à tona não apenas questões legais, mas também debates sobre o papel de parlamentares no Brasil e a accountability de figuras públicas em situações de infração da lei. O caso continua a atrair a atenção da mídia e do público, à medida que novos desdobramentos ocorrem.
Esperamos que as próximas etapas do processo judicial sejam significativas para a definição do futuro da parlamentar e para a política como um todo no Brasil.
