Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido visto como a figura central para a sobrevivência do governo Lula no Congresso. Contudo, lideranças da oposição acreditam que sua influência pode não ser suficiente para facilitar a aprovação da Medida Provisória (MP) que será enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Descontentamento da oposição com Alcolumbre
O descontentamento da oposição em relação a Alcolumbre aumentou, especialmente em decorrência de sua resistência em atender ao requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, a relação com os bolsonaristas já apresentava atritos devido à sua posição contrária ao projeto de anistia dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro.
Cerca dessa dinâmica, Alcolumbre ampliou seu espaço dentro do governo. Atualmente, ele conta com um ministro considerado “intocável”, Waldez Góes (Integração Regional), além de ter indicado representantes para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O senador aguarda, ainda, indicações para agências vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.
Influência limitada na questão do IOF
Embora Alcolumbre tenha se tornado uma figura importante, a oposição não acredita que ele será capaz de garantir a aprovação do pacote arrecadatório que será enviado ao Congresso. Na opinião de um dos líderes ouvidos pelo Metrópoles, “não se mata no peito uma bola quadrada”, referindo-se à dificuldade de aprovar a MP, que pode resultar em um aumento de impostos. Essa medida é vista com desconfiança, principalmente pela expectativa da oposição de conseguir apoio do Centrão para barrá-la.
Vale lembrar que uma Medida Provisória entra em vigor assim que é editada pelo Presidente da República, mas para ter caráter permanente, precisa da ratificação do Legislativo. É responsabilidade do presidente do Congresso, Alcolumbre, montar uma Comissão Mista para analisar preliminarmente a proposta, seguida pela apreciação nos plenários das duas Casas.
Aumento do IOF e sua repercussão
O aumento do IOF foi oficialmente anunciado pelo governo Lula em 22 de maio, com a previsão de arrecadar pouco mais de R$ 20 bilhões, em busca de cumprir a meta fiscal deste ano. No entanto, o decreto foi recebido com críticas no Congresso, que rapidamente começou a se articular para tentar derrubá-lo.
Uma reunião realizada no dia 8 de junho reuniu representantes do governo, incluindo Haddad, e líderes do Congresso, onde algumas propostas para o pacote arrecadatório foram discutidas. Apesar de um clima de aparente entendimento, a oposição rapidamente começou a criticar aspectos do pacote, especialmente a proposta de aumentar tributos sobre jogos e de implementar uma taxa de 5% sobre letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA).
Os líderes do Congresso afirmaram que não aceitariam qualquer aumento de impostos, o que pode complicar ainda mais a situação de Alcolumbre e, por consequência, a do governo Lula. Como ficou claro nas falas dos parlamentares, a oposição está determinada a barrar essas propostas, e o cenário permanece incerto.
Pontos de vista sobre a situação atual
Enquanto Alcolumbre tenta procurar um consenso, estão em jogo não apenas as prioridades do governo lula, mas também a capacidade de convencimento e articulação do presidente do Senado no campo político. Os próximos dias se mostram cruciais para determinar se o governo conseguirá atravessar essa crise fiscal e como Alcolumbre se posicionará em meio a esse embate político.
Com a configuração atual do cenário político, fica evidente que, apesar de sua posição de destaque, o presidente do Senado enfrenta críticas severas e desafios substanciais para garantir a aprovação da nova medida do IOF, mantendo sua relevância nas decisões que ainda estão por vir no Congresso Nacional.
