Nesta quarta-feira, uma juíza determinou o descarte da ação de testemunho de Baldoni contra Blake Lively, em um caso que virou símbolo da luta por direitos das mulheres no Brasil e no mundo. A decisão reforça o entendimento de que alegações sérias de assédio não podem ser usadas como arma para silenciar vítimas.
Relevância da decisão para a proteção às sobreviventes
O caso começou quando Blake Lively, atriz de Hollywood, apresentou uma denúncia ao Departamento de Direitos Civis da Califórnia, acusando Justin Baldoni, com quem trabalhou em “It Ends with Us,” de assédio sexual e posteriormente sofrer uma campanha de retalição na mídia. Baldoni rebateu por meio de uma ação judicial de difamação e extorsão, alegando prejuízos à sua reputação.
No entanto, a juíza rejeitou as alegações de Baldoni contra Blake, Ryan Reynolds, a equipe de comunicação e o The New York Times. Segundo documentos judiciais (acervo judicial), a denúncia de Blake foi considerada uma manifestação de discurso protegido pela legislação estadual.
Discurso privilegiado e impacto na luta contra o silêncio
Na prática, a legislação da Califórnia reconhece que alegações fundamentadas de assédio sexual devem ser protegidas do uso judicial como forma de intimidação. Como explica o projeto de lei AB 933, essa regra impede que vítimas sejam perseguidas na Justiça ao denunciatarem abusos, fortalecendo o direito à liberdade de expressão e denúncia sem medo de represálias judiciais.
Organizações feministas e entidades de proteção às vítimas, como o Child USA, alertaram que ações como a de Baldoni podem criar um efeito inibidor para mulheres que desejam revelar episódios de violência ou assédio, sob risco de processos abusivos que drenam recursos e afetam emocionalmente.
Impactos na cultura e na legislação brasileira
Apesar de a decisão ser específica do Estado da Califórnia, ela se torna um exemplo global de como a legislação pode e deve proteger quem denuncia abusos. Especialistas destacam que, no Brasil, há ainda um longo caminho para consolidar leis semelhantes que garantam a proteção de vítimas contra tentativas de silenciamento judicial.
Para a ativista e advogada Maria Campos, “A vitória de Blake Lively reafirma que uma denúncia de assédio não pode ser usada como uma arma contra quem fala a verdade. Precisamos de uma cultura de apoio às sobreviventes, não de punição.”
Perspectivas futuras: fortalecer a luta contra o silêncio
O caso também reacende o debate sobre a importância de leis que salvaguardem denúncias de assédio, além de promover a necessidade de conscientizar a sociedade sobre o papel de vítimas e sobreviventes. Como afirmou uma porta-voz da.status de proteção às vítimas, “Decisões como essa podem abrir caminhos para que mais mulheres se sintam seguras para falar e buscar justiça.”
Enquanto isso, organizações e ativistas esperam que o entendimento judicial sirva de inspiração e proteção para quem enfrenta ameaças de processos judiciais por denunciar abusos, garantindo que a justiça não seja usada como ferramenta de punição ou silenciamento.
