O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na próxima terça-feira (20) o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e debater políticas judiciárias relacionadas ao tema. O evento busca promover uma reflexão sobre a inclusão e a proteção jurídica dessas pessoas.
Foco na inclusão e na proteção jurídica das pessoas com TEA
O simpósio acontecerá das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, em formato híbrido. São disponibilizadas 70 vagas para participação presencial (inscrições neste link) e 500 vagas para o formato online (inscrições neste link), ampliando o acesso ao debate.
Programação e temas abordados no simpósio
A programação completa do evento está disponível neste link. As sessões irão abordar questões como direitos civis, acessibilidade, inclusão social e os desafios enfrentados por pessoas com TEA no âmbito judicial. Magistrados, advogados e procuradores participarão de painéis que discutem práticas inclusivas e a aplicação de políticas públicas eficazes.
A importância do debate para a justiça inclusiva
Segundo o presidente do STJ, ministro Paulo Sérgio, a iniciativa busca promover uma justiça mais inclusiva e sensível às especificidades das pessoas com autismo. “Este simpósio é um passo importante para fortalecer as políticas judiciárias voltadas à inclusão social e ao respeito aos direitos das pessoas com TEA”, afirmou.
Próximos passos e expectativa de impacto
O evento marca uma nova etapa na discussão sobre o tema no âmbito do sistema judiciário brasileiro, estimulando a elaboração de orientações e a capacitação de profissionais que atuam na área. Espera-se que o simpósio contribua para a formação de uma jurisprudência mais inclusiva, além de fortalecer a articulação entre o poder judiciário, o Ministério Público e a sociedade civil no combate às desigualdades.
