A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa terça-feira (10/6) uma nova fase da ação penal que investiga os atos da suposta trama golpista, centrada no núcleo 1 do caso, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus passaram por interrogatórios nos últimos dois dias, onde negaram qualquer participação em atos de golpe.
Interrogatórios realizados
O responsável por presidir as sessões foi o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Durante os interrogatórios, os réus responderam a perguntas formuladas por ele, pelo ministro Luiz Fux, também integrante da Primeira Turma, pelo PGR Paulo Gonet e pelos advogados de defesa dos outros acusados. Todos os réus, incluindo Bolsonaro, se manifestaram, negando vínculo com qualquer tipo de golpe e contestaram as acusações apresentadas pela PGR.
“Com isso, encerramos todos os interrogatórios. Declaro encerrada a audiência de instrução da AP 2668”, anunciou Moraes ao final das sessões, ressaltando que todas as partes foram intimadas a solicitar eventuais esclarecimentos no prazo de cinco dias.
Próximos passos do processo
Agora, tanto a acusação quanto a defesa têm um prazo para apresentar suas alegações finais. Neste momento, as defesas podem ainda solicitar novas diligências ao relator, que poderá acatá-las ou não. Vale lembrar que o Supremo entra em recesso no mês de julho, o que pode retardar o julgamento da ação penal até agosto.
Em relação a uma possível prisão dos réus, Moraes esclareceu que essa medida só poderá ocorrer após a conclusão dos prazos e a convocação do julgamento. Assim, o destino dos envolvidos, incluindo Bolsonaro, permanecerá indefinido até que a Primeira Turma analise o caso.
Crimes imputados aos réus
Os delitos atribuídos aos integrantes do núcleo 1 da suposta trama golpista incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus?
O núcleo 1 da suposta trama golpista é composto por oito réus próximos a Bolsonaro, incluindo ministros e o ex-comandante da Marinha. A seguir, uma breve apresentação dos principais acusados:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, que supostamente apoiou o golpe e teria colocado tropas à disposição durante uma reunião com outros comandantes.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar Bolsonaro na execução do plano golpista, evidenciado por documentos encontrados em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, envolvido na propagação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: líder do suposto golpe, acusado de ter elaborado o plano para se manter no poder após a derrota nas eleições.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, que estava envolvido em reuniões sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, que apresentou propostas de decreto às forças armadas para tentar anular as eleições.
- Walter Souza Braga Netto: único réu preso, acusado de obstruir investigações e vinculado a ações que incluíam planejamento de violência contra o ministro Alexandre de Moraes.
O desenrolar dessa ação penal representa um momento crucial para a política brasileira e a justiça, à medida que o país observa atentamente o andamento dos processos e as seguintes decisões do STF.
