O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu nesta terça-feira (13) a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), substituindo o ministro Messod Azulay Neto, que concluiu seu mandato de dois anos à frente do colegiado de direito penal. A cerimônia ocorreu durante a primeira sessão oficial do novo ciclo.
Reynaldo Soares da Fonseca retoma comando do colegiado do STJ
Em sua estreia como presidente, Reynaldo Soares da Fonseca afirmou estar feliz por retornar à função que já exerceu há uma década. “Hoje tenho a felicidade de retornar à presidência da Quinta Turma do STJ, após dez anos de tribunal e após oito anos de aqui ter estado como presidente”, destacou.
Durante a sessão, o ministro recebeu cumprimentos dos demais integrantes do colegiado e do subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino. A cerimônia reforça a importância de seu papel na condução das deliberações do tribunal de segundo grau.
Homenagens a Messod Azulay Neto
Na sua última sessão como presidente, realizada em 6 de maio, Messod Azulay Neto recebeu homenagem dos colegas, que destacaram sua gestão marcada pelo equilíbrio, firmeza e liderança. Reynaldo Soares da Fonseca elogiou o trabalho do predecessor e reconheceu seu compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional criminal.
Impactos e expectativas para o mandato
A nomeação de Reynaldo Soares da Fonseca reforça a continuidade na condução do colegiado, que terá responsabilidades relevantes na avaliação de recursos e processos criminais. Especialistas aguardam que sua experiência contribua para decisões mais consistentes e aprimoramento do sistema penal.
O novo presidente do colegiado destacou a importância de fortalecimento do judiciário, buscando sempre maior eficiência na aplicação da lei e na garantia dos direitos dos cidadãos, conforme apurado em suas declarações públicas e atuação anterior no tribunal.
O STJ mantém, assim, sua missão de uniformizar a interpretação da legislação federal e assegurar a estabilidade das decisões judiciais de última instância no país. Para conhecer mais detalhes sobre a cerimônia e o perfil do ministro, acesse a fonte oficial do tribunal.
