O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o pacote de medidas fiscais anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (10), deve enfrentar resistência no Congresso e no setor empresarial. A proposta visa substituir a tentativa de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), descartada após rejeição do mercado e parlamentares, com novas ações do governo.
Reação negativa prevista ao novo pacote fiscal
Motta disse que a equipe econômica do governo foi alertada quanto à forte reação adversa que as medidas podem gerar. “O governo deve anunciar esta semana novas medidas em substituição àquilo que foi anunciado para o IOF. Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro do Congresso como também no empresariado”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, a proposta inclui mudanças na tributação de títulos isentos que sustentam setores como o agronegócio e o setor imobiliário. “Quando você parte de trazer taxação de títulos que eram isentos e que ajudam a fomentar o agronegócio e setor imobiliário, é claro que esses setores vão reagir. Esses títulos têm sido, na verdade, a grande fonte de financiamento num cenário de juros elevadíssimos, como temos hoje no nosso país”, comentou Motta.
Importância do corte de gastos para aprovação
Ele reforçou que, para que o governo consiga aprovar qualquer aumento de tributos, é fundamental que apresente ao Congresso e ao setor produtivo uma postura de responsabilidade quanto ao corte de gastos. “Temos que entender que apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha a trazer aumento de tributos, impostos, sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa do ponto de vista de corte de gastos, isso não será bem-aceito nem pelo setor produtivo nem pelo Poder Legislativo”, concluiu.
Contexto e próximos passos
O pacote deve ser enviado oficialmente ao Legislativo ainda nesta semana como uma alternativa à alta do IOF, que foi tentada em maio e rejeitada por causa da resistência do mercado financeiro e de parlamentares. A expectativa é que o governo busque, assim, evitar prejuízos à arrecadação sem descredibilizar suas ações perante o setor empresarial e os deputados.
Segundo análise de especialistas, o cenário político tende a dificultar a aprovação de novas medidas que impliquem aumento de impostos sem uma concreta redução de gastos públicos, o que pode atrasar futuras reformas econômicas previstas pelo governo.
Mais detalhes sobre a proposta e os desdobramentos das negociações devem ser divulgados nas próximas semanas, à medida que o Congresso avaliar o conteúdo apresentado pelo Executivo.
Para acompanhar as evoluções do debate, o governo deve manter diálogo com as lideranças do Legislativo e setor empresarial na busca de um entendimento que minimize o impacto negativo das novas medidas fiscais.
Fonte: G1 Política
