Na quarta-feira (11), parlamentares da oposição subiram ao plenário da Câmara durante discussão de um projeto de lei sobre armas de fogo, usando cartazes e banners, em desobediência ao ato que proíbe esse tipo de manifestação no local. O presidente da Casa, Hugo Motta, havia editado a regra após tumulto anterior, ocorrida em fevereiro, envolvendo deputados de diferentes bancadas.
Proibição de cartazes e banners no plenário da Câmara
O ato de Hugo Motta determinou que “a utilização de cartazes e afins prejudica o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate em discussões infrutíferas e ofensivas”. A medida visa preservar a ordem durante as sessões e evitar confrontos entre os parlamentares.
Contexto do tumulto anterior
Em fevereiro, deputados opositores e integrantes da base do governo entraram em conflito ao utilizarem cartazes em uma audiência relacionada à denúncia contra Jair Bolsonaro apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Na ocasião, houve troca de palavras ásperas e agressões verbais, além do uso de materiais gráficos que, segundo a direção da Câmara, prejudicaram o andamento do debate.
Interrupção de discursos e críticas à gestão Haddad
Na sessão de quarta, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), discursou contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamando-o de “analógico” e alegando que ele “não tem condições” de gerir a pasta. “Vamos lutar contra o aumento de impostos porque o brasileiro, seja pobre ou de classe média, sempre pagará impostos”, afirmou Cavalcante.
Ao listar uma série de medidas do governo que resultaram na retirada de isenções fiscais e aumento de tributos, o deputado falou também na necessidade de resistir ao chamado “Taxadd”, termo pejorativo utilizado por opositores para criticar as políticas fiscais de Haddad. “Deus nos livre do Taxadd”, entoaram os parlamentares opositores ao redor do plenário.
Reações e desdobramentos
O tumulto gerou repercussões e discussões sobre os limites e regras do debate parlamentar, com críticas à postura dos opositores. A proibição de cartazes pretende evitar futuros incidentes dessa natureza, mantendo a ordem nas sessões e garantindo que o foco seja nas propostas legislativas.
Segundo análise do próprio regimento, o uso de materiais gráficos durante as sessões pode prejudicar o ritmo dos trabalhos e transformar debates relevantes em confrontos pessoais, o que não contribui para o desenvolvimento do processo legislativo.
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