A deputada portuguesa Inês de Sousa Real, do partido Pessoas Animais e Natureza (PAN), apresentou ao Parlamento um projeto de lei que busca proibir o transporte de animais de companhia no porão dos aviões. A iniciativa foi motivada pelo caso recente da menina brasileira Alice, de 12 anos, que aguardou 50 dias para reencontrar seu cachorro Teddy em Portugal, após uma longa disputa com a companhia aérea TAP.
“Lei Teddy”: proteção a animais e famílias
A parlamentar apresentou o projeto nesta terça-feira (5), após ouvir os pais de Alice, e afirmou que a proposta tem como objetivo garantir dignidade e segurança no transporte aéreo dos animais de estimação. Segundo ela, trata-se de uma medida que visa evitar que os animais sejam tratados como mercadorias e que as famílias enfrentem dificuldades semelhantes à da caso de Alice.
“Votem a favor desta iniciativa, seja para que os animais de companhia não tenham que ser tratados como mercadoria, seja para que famílias como a da Alice possam viajar em segurança e com estabilidade emocional que estes casos pedem”, destacou a deputada.
Reação dos familiares de Alice e expectativas
O pai de Alice, Renato Sá, afirmou à Agência Lusa que a expectativa é que o projeto seja aprovado, beneficiando outras famílias que enfrentam problemas no transporte de seus animais. “É uma necessidade, um direito das pessoas com deficiência. Acredito que nenhum deputado será contrário a essa iniciativa”, declarou.
O caso de Teddy chegou a Lisboa em 31 de maio, após quase dois meses de tentativa de reenvio devido ao impasse gerado pela TAP, que inicialmente impediu a viagem do cão junto com o treinador. A permissão final ocorreu somente após a intervenção e persistência da família.
O projeto “Lei Teddy” representa uma tentativa de regulamentar uma prática que causa sofrimento a animais e suas famílias, buscando uma legislação mais humanizada e segura para o transporte aéreo de animais de estimação.
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