No dia 3 de março, Balneário Camboriú marcou um momento significativo ao aprovar um projeto de lei que institui o Dia da Democracia, homenageando o ex-prefeito Higino João Pio, morto pela ditadura militar em 1969. No entanto, a votação teve um desdobramento polêmico: Jair Renan, vereador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o único a se posicionar contra a proposta. Esta votação ocorre em um contexto político tenso, especialmente com o depoimento de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas tentativas de golpe.
O contexto da votação
A votação do Dia da Democracia foi realizada em um dia simbólico, coincidentemente marcado pelo depoimento do ex-presidente. Enquanto Jair Renan expressava suas objeções, seus colegas de partido, Victor Forte, Arlindo Cruz e Guilherme Cardoso, se posicionaram a favor da lei. Vale destacar que outros dois vereadores do PL optaram por não votar, aumentando a controversa em torno da decisão de Renan.
Justificativas de Jair Renan
Durante a votação, Jair Renan fez declarações instigantes. “Quase dois meses depois da primeira discussão, volta à pauta. Pergunta: coincidência ou perseguição? Estão achando que vão me atingir? Não vão, já entendi a jogada”, afirmou o vereador, ressaltando sua posição a favor da democracia, mas sem admitir qualquer erro em sua decisão. Ele enfatizou que não tinha “nada contra” Higino João Pio, mas questionou a motivação por trás da homenagem.
Posição anterior
Esta não é a primeira vez que Jair Renan se destaca em votações polêmicas relacionadas à memória histórica. Em março, ele já havia sido o único vereador a votar contra a atualização de documentos que reconheciam a morte de Higino Pio como atribuída à ação da ditadura.
A herança de Higino João Pio
Higino João Pio foi um marco na história de Balneário Camboriú, sendo o primeiro prefeito eleito da cidade. Sua prisão em 1969 foi uma medida drástica, baseada em acusações que nunca foram comprovadas. O vereador reafirmou suas crenças de que a prisão de Pio estava, na verdade, ligada à sua amizade com João Goulart, ex-presidente deposto em 1964. A Comissão da Verdade reconheceu que Higino foi encontrado morto em sua cela no mesmo dia em que seria oficialmente celebrado o Dia da Democracia.
Atualização da certidão de óbito
Recentemente, a família de Higino recebeu a versão atualizada de sua certidão de óbito, que agora menciona a morte como violenta e atribui à “perseguição sistemática do estado brasileiro”. Esta mudança foi um desdobramento significativo da ação do Conselho Nacional de Justiça, que visa reconhecer e corrigir as injustiças do passado, mesmo que pondere controvérsias no presente.
A escolha do dia 3 de março para comemorar o Dia da Democracia não é apenas uma homenagem ao ex-prefeito, mas também uma tentativa de reafirmar os valores democráticos em um contexto nacional marcado por divisões e tensões políticas. A resistência de Jair Renan em aceitar essa celebração levanta questões sobre como as gerações mais jovens lidam com a história do Brasil e sua repercussão nas ações políticas atuais.
Assim, a atitude de Jair Renan pode ser vista como reflexo de um embate maior entre passado e presente, onde a luta pela memória e pelo reconhecimento das vítimas da ditadura continua a impactar o presente político brasileiro.
Enquanto essa discussão se desenrola em Balneário Camboriú, observa-se que a necessidade de debate aberto e honesto sobre o legado da ditadura militar nas políticas contemporâneas é mais crucial do que nunca. O futuro da democracia no Brasil pode muito depender da maneira como estes assuntos são tratados pelas novas gerações de políticos e pela sociedade em geral.