No contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2021, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro como “sem novidades” e “dentro do script”. Segundo magistrados ouvidos pelo O GLOBO, Bolsonaro manteve uma linha de defesa já esperada, sem trazer à tona novos elementos que pudessem alterar o cenário processual em que se encontra.
A percepção dos magistrados sobre os depoimentos
A impressão dos ministros se estende também aos demais réus interrogados em sessões que totalizaram aproximadamente 15 horas de depoimentos, ocorrendo ao longo desta segunda e terça-feira. Na avaliação dos magistrados, é comum que réus, ao prestarem seus depoimentos, tentem evitar assumir responsabilidades, levando a uma expectativa de que não ocorram reviravoltas significativas nos relatos. Os réus, por sua vez, tendem a focar na negativa das acusações que pesam contra eles, o que é visto como parte do processo natural de um julgamento.
Próximos passos do processo judicial
Com o encerramento dessa fase de interrogatórios, surgiu a possibilidade de os acusados se manifestarem sobre possíveis novas diligências que possam ser requeridas. A partir desse ponto, o processo poderá avançar para a fase das alegações finais, um estágio crítico que antecede o julgamento propriamente dito.
O depoimento de Jair Bolsonaro
No decurso de seu interrogatório, Jair Bolsonaro negou ter endossado a minuta que previa a execução de um golpe de Estado, afirmando desconhecer o documento, limitando-se a comentários sobre “considerandos”. Ele também justificou sua ausência na cerimônia de posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que, caso estivesse presente, enfrentaria “a maior vaia da história do Brasil”. Além disso, Bolsonaro reiterou suas críticas ao sistema eleitoral, expressando “dúvidas” quanto às urnas eletrônicas que foram utilizadas nas últimas eleições.
Denúncias e réus no caso
Em março deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou uma denúncia formal apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que resultou na transformação de Bolsonaro e outras sete pessoas em réus no processo. Todos são acusados de serem parte fundamental do planejamento da tentativa de golpe. Desde o recebimento da ação, diversas testemunhas foram ouvidas, incluindo ex-comandantes das Forças Armadas, como o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica. Ademais, o vice-presidente da gestão de Bolsonaro, o senador Hamilton Mourão, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também foram convocados a depor.
Expectativas para o julgamento
A expectativa no STF é de que o processo esteja pronto para julgamento no início do segundo semestre de 2024, com a análise podendo ocorrer entre os meses de setembro e outubro deste ano. Além de Alexandre de Moraes, que preside a Primeira Turma, também participarão do julgamento os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O grupo será responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus que se encontram em situação judicial delicada.
Com o avanço do processo e as novas diligências e alegações finais, o cenário político e judicial do Brasil continua a ser marcado por intensos debates e análises, gerando repercussões que certamente reverberarão na sociedade.
