O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal conseguiu erradicar a fraude de descontos associados indevidamente nos benefícios do INSS. A resposta rápida à crise, que envolveu investigações e ações conjuntas, teve impacto direto na proteção de aposentados e pensionistas.
Combate às fraudes de descontos no INSS
Durante audiência na Câmara dos Deputados, Queiroz explicou que as ações realizadas desde o início das investigações, deflagradas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, foram eficazes. Segundo ele, os descontos indevidos foram suspensos e cerca de R$ 119 milhões em bens das 11 associações suspeitas foram bloqueados.
“A fraude era antiga, mas a resposta foi definitiva. O escândalo não começou neste governo, mas terminou nele”, afirmou o ministro, destacando o empenho do governo na proteção dos segurados.
Ações de ressarcimento e punições
O ministro revelou que mais de 3 milhões de segurados já contestaram os descontos, e aproximadamente R$ 292 milhões foram ressarcidos em menos de duas semanas, entre 26 de maio e 6 de junho. O procedimento inclui notificação às entidades suspeitas, prazo de 15 dias para comprovar filiação ou devolver valores por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
“Nenhum cidadão ficará no prejuízo”, garantiu Queiroz. Ele também anunciou que no próximo dia 12 será apresentado o novo Plano de Integridade do INSS para 2025/2026, que visa mapear riscos e propor soluções contra fraudes.
Resultados e próximos passos no combate à fraude
De acordo com o ministro, a força-tarefa do INSS, Ministério Público Federal e Polícia Federal já resultou em 333 prisões e 103 demissões de servidores públicos ligados a esquema de fraudes.
O objetivo é gerar uma economia de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos até 2026. Além disso, o governo trabalha para zerar a fila de atendimento nas regiões Norte e Nordeste, com a contratação de 250 peritos previstos para agosto.
Perspectivas de fiscalização e punições
Queiroz comentou ainda que há dificuldades no atendimento a segurados em algumas regiões, mas ressalta que a prioridade é garantir que os direitos dos aposentados sejam preservados. Sobre o apoio à CPI que investiga o caso, afirmou que a autonomia da Polícia Federal deve ser respeitada e que a investigação não deve se transformar em palanque político.
Parlamentares da base e da oposição divergiraram sobre a responsabilidade pelo início do esquema e o apoio às investigações. O presidente da Comissão do Idoso, Zé Silva, destacou que é necessário distinguir entidades sérias das envolvidas no escândalo, reforçando que o objetivo maior é prender os responsáveis pelos prejuízos.
O ministro também frisou o compromisso de melhorar o atendimento ao segurado, especialmente nas regiões mais afetadas, e reforçou que a Previdência Social tem hoje 99,3 milhões de segurados e um benefício médio de R$ 1,8 mil, movimentando R$ 77,8 bilhões por mês na economia brasileira.
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