O governo federal apresentou nesta terça-feira (11) uma série de propostas ao presidente Lula para reformular a tributação de aplicações financeiras e outros setores, em meio às discussões sobre arrecadação e equilíbrio fiscal.
Propostas de mudanças na tributação de aplicações financeiras
Na reunião realizada no Palácio do Alvorada, ministros apresentaram uma proposta de aumento de imposto para aplicações atualmente isentas, como LCI e LCA, passando a cobrar 5% de Imposto de Renda nestes casos. Além disso, foi sugerida a adoção de uma alíquota fixa de 17,5% para demais investimentos, incluindo criptomoedas, atualmente tributados de forma regressiva entre 15% e 22,5%, de acordo com o tempo de aplicação.
Rearbitragem de tributações e ajustes futuros
Segundo o ministro da Fazenda, Haddad, há também a possibilidade de reajuste na tributação de operações de crédito de empresas e planos de previdência, embora o governo esteja considerando recuar parcialmente em alguns desses pontos para evitar impacto negativo na economia.
Medidas adicionais para aumento de receita
Além das alterações na tributação financeira, o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que propõe um corte linear de 10% nos benefícios fiscais concedidos a pessoas jurídicas, excluindo a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos. O objetivo é ampliar a arrecadação e fortalecer as contas públicas.
Repercussões e debates políticos
Durante a reunião, Haddad afirmou que as medidas não afetarão o cotidiano da população e que são essenciais para ajudar na redução dos juros e do dólar. No entanto, líderes parlamentares presentes não se comprometeram com a aprovação das propostas, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que não há garantias de que as mudanças serão aprovadas.
Perspectivas e desafios
Analistas apontam que o aumento de impostos, mesmo que seja uma estratégia para equilibrar as contas, pode impactar o crescimento econômico do país e reduzir a eficiência do mercado. Banqueiros alertam para possíveis efeitos negativos dessas medidas.
Para aprimorar a arrecadação, o governo também avalia a redução de benefícios fiscais, mantendo linhas de apoio para setores essenciais e excluindo os regimes de incentivo mais relevantes. Segundo Haddad, as ações visam uma “justiça tributária” e a sustentabilidade das contas públicas sem prejudicar a população.
