A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reafirmou na manhã desta quarta-feira (11/6) que as emendas parlamentares deverão ser quitadas ainda esta semana. A declaração da petista foi feita após uma cobrança do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre a liberação dos recursos indicados por deputados federais e senadores ao Orçamento.
Demora no pagamento e justificação
Motta entrou em contato com Gleisi na terça-feira (10/6) para discutir as emendas e os impactos que o atraso poderia ter sobre as obras e serviços públicos nos seus respectivos estados. Gleisi esclareceu que as recentes mudanças na destinação dos recursos contribuíram para a demora no pagamento. “Eu entendo a preocupação do presidente Hugo Motta, uma vez que os deputados estão cobrando a execução das emendas, mas temos que lembrar que o orçamento foi aprovado em abril deste ano, e não em dezembro”, disse ela, evidenciando a urgência em resolver a situação.
Na ocasião, a ministra destacou que a execução das emendas requer a elaboração de um plano de trabalho, que detalha como os recursos serão utilizados, conforme a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse processo é essencial e deve ser aprovado pelo ministério responsável antes da efetivação do pagamento.
Expectativas sobre a execução das emendas
Gleisi Hoffmann também mencionou que os prazos de processamento dados aos ministérios expiraram na sexta-feira (6/6), e que, portanto, as medidas necessárias para o empenho das emendas já estavam sendo tomadas. “Estamos iniciando os trâmites para o pagamento a partir deste final de semana. Isso representa um tempo de aproximadamente um mês e meio após a aprovação do orçamento”, completou.
Por sua vez, Hugo Motta enfatizou que a lentidão para a concretização das emendas é atribuída à aprovação tardia do Orçamento de 2025. No entanto, reafirmou a importância de efetuar a cobrança pela execução das emendas. “É vital para o exercício parlamentar, visto que as emendas são um meio de promover desenvolvimento e melhorias nas infraestruturas dos locais mais afastados do Brasil. Sou um defensor convicto da atuação parlamentar que influencia o orçamento”, ressaltou o líder paraibano.
O papel das emendas parlamentares
As emendas parlamentares são recursos que legisladores destinam aos seus redutos eleitorais, com o objetivo de atender necessidades específicas das comunidades e são um instrumento fundamental para o desenvolvimento local. Essas verbas podem ser utilizadas em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outras, dependendo das prioridades de cada estado e município.
A expectativa é que o pagamento das emendas traga alívio para muitos estados que estão na expectativa de melhorias significativas. Com a confirmação de que os pagamentos ocorrerão ainda esta semana, os parlamentares esperam que as obras que estavam paradas possam avançar e, consequentemente, beneficiar diretamente a população.
Gleisi ainda se comprometeu a continuar acompanhando a execução das emendas para garantir que as mudanças e aprovações necessárias sejam feitas de forma eficaz, em cumprimento aos prazos estabelecidos. “Nosso objetivo é garantir que esses recursos cheguem onde são mais necessários, dentro do melhor prazo possível”, concluiu a ministra.
Com o cenário político-econômico em constante mudança, as tratativas sobre emendas parlamentares continuarão a ser um tema quente na agenda legislativa. O que se espera agora é que a promessa de pagamento se concretize, engajando não só o governo, mas também os parlamentares em um esforço conjunto pelo desenvolvimento de suas regiões.
