Nesta quarta-feira, a disputa entre Hollywood e a indústria de inteligência artificial (IA) escalou dramaticamente quando a Disney e a Universal processaram a Midjourney, uma das principais geradoras de imagens por IA, por violação de direitos autorais. Os dois estúdios afirmam que a plataforma permite que seus usuários incorporem e copiem personagens famosos, como Shrek e Homem-Aranha, de forma flagrante, gerando um debate legal sobre os limites do uso de obras protegidas por IA.
Impacto na lei de direitos autorais e o uso de IA
O processo questiona uma das premissas fundamentais da indústria de IA: a alegação de que o treinamento com materiais protegidos por direitos autorais, sob o princípio de fair use (uso justo), seria legal. Como essa disputa será resolvida pode ter consequências enormes para ambos os setores, influenciando futuras regulações na área.
A importância da legislação eficaz contra a exploração de obras
Ed Newton-Rex, CEO da organização sem fins lucrativos Fairly Trained, destaca que “a única coisa que pode impedir as empresas de IA de explorarem obras protegidas é a lei”. Ele acredita que, se as ações judiciais forem bem-sucedidas, elas poderão frear a prática de modelos de IA treinados com dados de usuários sem autorização adequada.
As empresas de IA treinam seus modelos utilizando vastas quantidades de dados coletados na internet. Apesar de resistirem em admitir que raspam materiais protegidos por direitos, há dezenas de ações judiciais nos Estados Unidos alegando o contrário. A Midjourney, que permite a milhões de usuários criar imagens a partir de prompts, enfrenta uma ação coletiva liderada por artistas como Kelly McKernan, que descobriu a inclusão de seu nome em buscas por obras semelhantes, sem sua autorização.
Hollywood e a preocupação com o uso indevido de obras protegidas
Nos últimos anos, Hollywood hesitou em participar ativamente do debate sobre IA, embora tenha enviado sinais mistos. Durante negociações sindicais em 2023, a abordagem da IA foi uma das principais fontes de conflito, com propostas que incluíam o uso de “réplicas digitais” para preencher fundos de filmagens.
Apesar de alguns na indústria enxergarem a IA como uma ferramenta de eficiência, o receio de uso indevido de propriedade intelectual tem crescido. A ação da Disney e Universal marca uma mudança relevante, sendo a primeira grande defesa de estúdios contra uma empresa de IA, buscando danos e uma ordem que interrompa imediatamente as operações da Midjourney.
Repercussões na legislação de direitos autorais
Kim Harris, vice-presidente executiva da NBCUniversal, destacou que a ação visa proteger o trabalho árduo de artistas e o investimento na produção de conteúdo. Newton-Rex reforça que a influência de grandes estúdios como Disney e Universal torna a disputa especialmente significativa, podendo moldar a futura regulamentação do setor.
Precedentes jurídicos e o desafio ao fair use
Em fevereiro, um juiz de Delaware decidiu contra a defesa do “fair use”, ao negar que uma empresa de pesquisa legal pudesse copiar conteúdo da Thomson Reuters para desenvolver uma plataforma jurídica de IA. Este caso reforça a força dos argumentos contra o uso não autorizado de obras protegidas na origem da discussão atual.
Se o processo levar a uma mudança na legislação, pode ser um marco na forma como o setor de IA opera, reforçando limites para o treinamento de modelos com obras protegidas. O desfecho dessa disputa terá o potencial de definir os limites éticos e legais do uso de inteligência artificial no futuro próximo.
