A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Campinas (SP) está em plena investigação sobre a conduta do vereador Vini Oliveira, do Cidadania, em uma vistoria realizada no Hospital Mário Gatti. A CP foi instaurada em abril deste ano e pode recomendar, no relatório final, a cassação do mandato do parlamentar, dependendo das evidências coletadas durante o processo.
Entenda o contexto da investigação
A abertura da Comissão Processante foi baseada em denúncias feitas pela médica Daiane Copercini, que atua na rede municipal de saúde. No pedido de abertura, ela relata que Vini Oliveira teria entrado no hospital no dia 1º de janeiro de 2025, realizando filmagens de pacientes e profissionais sem autorização. Além disso, a médica afirma que foi filmada pelo vereador durante seu retorno do horário de jantar, recebendo acusações de estar ganhando sem trabalhar.
A CP é composta por três vereadores: Mariana Conti (PSOL), que preside a comissão, Nelson Hossri (PSD), que atua como relator, e Nick Schneider (PL). As oitivas, etapas cruciais para a coleta de depoimentos, estão agendadas para os dias 12 e 17 de junho, onde testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas.
Datas das oitivas e testemunhas envolvidas
No dia 12 de junho, entre 9h e 14h, a comissão ouvirá a médica Daiane Copercini e outros três depoentes que foram indicados por ela: Adriana Leal dos Santos, Raphael Henrique Eloy Silva e Lucas Andrade Valin Melão. Já no dia 17 de junho, será a vez de Vini Oliveira se apresentar, acompanhado de quatro testemunhas de defesa, incluindo assessores do vereador.
A responsabilidade de garantir a intimação das testemunhas recai sobre tanto a parte acusadora quanto a parte defendente, mas a comissão é responsável por expedir as intimações formais.
Próximos passos após as oitivas
Após a coleta dos depoimentos, o relator Nelson Hossri se encarregará de elaborar um relatório final, que apresentará as conclusões da investigação. Esse relatório será apresentado ao Plenário da Câmara Municipal, onde os vereadores terão a oportunidade de se manifestar.
Se houver o pedido de cassação do mandato, um mínimo de 2/3 dos 33 vereadores deverá votar favoravelmente à proposta para que a medida seja implementada.
Prazo para a conclusão da investigação
A Comissão Processante tem um prazo inicial de 90 dias para concluir as investigações e elaborar o relatório final. O resultado poderá recomendar o arquivamento do caso ou a cassação do mandato do vereador Vini Oliveira.
O que já foi realizado na Comissão
Desde a abertura da CP em 23 de abril, várias etapas já foram concluídas. O pedido de abertura recebeu 23 votos a favor e 9 contra, permitindo o início das investigações. Após a apresentação da defesa prévia do vereador em 19 de maio, que solicitou o arquivamento e alegou ausência de justa causa, a CP decidiu seguir com as investigações, baseando-se no parecer do relator, que viu necessidade de coletar mais informações.
Mariana Conti ressaltou que a continuidade da investigação foi bem-vinda, permitindo que o vereador tenha a chance de se defender “de uma forma mais ampla”. A situação continua sendo monitorada de perto pela população e pela mídia, enquanto as oitivas se aproximam.
Essa Comissão Processante é um momento crucial para a história política de Campinas, não apenas por sua importância na supervisão das condutas dos vereadores, mas também pelo impacto que essa decisão terá na confiança da população nas instituições políticas locais.
Para mais informações sobre o andamento do caso e outras notícias da região, acompanhe o g1 Campinas.
