Entre os dias 14 e 16 de maio, Santo Domingo, na República Dominicana, abriga a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, fórum que reúne presidentes e ministros de cortes supremas de 23 países ibero-americanos. O evento ocorre a cada dois anos para promover diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências no poder judiciário.
Brasil presente na assembleia com membros do STJ
O Brasil será representado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-presidente do tribunal e coordenadora nacional do país na cúpula, pelo ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de outros integrantes da corte que participam das eleições para as comissões permanentes da Cúpula.
Um dos temas principais do encontro será a eleição do país que sediará a 23ª edição, prevista para 2027. Segundo informações divulgadas pelo STJ, a votação entre os membros ocorrerá ao longo da assembleia plenária, cuja agenda completa está disponível neste link.
Renovação das comissões permanentes e candidaturas brasileiras
Durante o evento, as comissões permanentes da Cúpula terão suas composições renovadas. Entre os candidatos brasileiros estão a ministra Nancy Andrighi, concorrendo à Comissão de Ética Judicial; o ministro Sebastião Reis Júnior, à Comissão de Qualidade para a Justiça; e o ministro Paulo Sérgio Domingues, à Comissão de Justiça e Meio Ambiente. Essas candidaturas reforçam a histórica participação do Superior Tribunal de Justiça nos trabalhos do fórum.
Importância do fórum para o sistema judiciário ibero-americano
A Cúpula Judicial Ibero-Americana é uma plataforma de diálogo e cooperação que fortalece a integração entre os poderes judiciais dos países membros. A troca de experiências e boas práticas visa ampliar a eficiência, transparência e ética nas cortes superiores.
A expectativa é que as deliberações contribuam para o aprimoramento das instituições judiciais na região e para a assinatura de acordos de cooperação que potencializem a atuação conjunta em temas de interesse comum.
Para saber mais detalhes sobre a agenda e os debates previstos nesta edição, acesse a documentação oficial.
