No contexto das investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos tentaram minimizar discussões sobre uma suposta minuta golpista. Durante seus depoimentos, eles afirmaram que a reunião realizada no Palácio da Alvorada no dia 7 de dezembro de 2022 se limitou a discutir “considerandos”, que serviriam apenas como justificativa para possíveis ações, mas que não foram levadas adiante.
O que são os “considerandos”?
Os “considerandos” mencionados pelos três se referem a observações contextuais que poderiam embasar a tomada de decisões normativas. Segundo Bolsonaro, esses considerandos foram exibidos em um telão durante a reunião e poderiam fundamentar a decretação de um estado de sítio, uma medida excepcional prevista na Constituição, destinada a momentos de “comoção grave” ou em situações de guerra.
“Isso foi colocado em uma tela de televisão e mostrado de forma rápida ali”, explicou o ex-presidente durante seu depoimento, tentando distanciar-se da ideia de que havia uma intenção clara de um golpe. Ele enfatizou que se tratava de uma discussão superficial sobre questões que o governo havia enfrentado.
Detalhes da reunião
Na sua avaliação, Nogueira revelou que os “considerandos” abordavam eventos em que Bolsonaro se sentiu “prejudicado ou injustiçado” durante seu governo. O ex-ministro descreveu um cenário em que Bolsonaro apresentou um arquivo repleto de considerações sobre a situação política do país, mas afirmou não recordar detalhes específicos além disso.
Além disso, Nogueira revelou que teve uma conversa reservada com Bolsonaro, onde expressou sua preocupação sobre a “gravidade” do que estava sendo discutido. A reunião também incluiu o então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.
Pressão popular e críticas ao processo eleitoral
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, também falou sobre o conteúdo que foi lido na reunião, que incluía referências às manifestações em frente aos quartéis e críticas ao processo eleitoral. Ele comentou sobre a insatisfação popular, mencionando a presença de manifestantes diante das instituições militares e a possibilidade de mobilização de caminhoneiros.
“O conteúdo dizia respeito à pressão popular nas ruas, considerando que há insatisfação. Havia alguma coisa relacionada ao processo eleitoral”, narrou Garnier, destacando que o documento refletia um clima de tensão política.
Contradições nos depoimentos
Um desdobramento interessante surgiu com o testemunho do tenente-coronel Mauro Cid. Ele, que firmou um acordo de delação premiada, afirmou que apenas os “considerandos” foram apresentados aos altos comandos das Forças Armadas. Cid, no entanto, contradisse a narrativa sobre a inocência do debate ao relatar que um documento completo, que previa ações mais drásticas, havia sido apresentado anteriormente a Bolsonaro. Este documento incluía, conforme Cid, planos para a prisão de autoridades e a realização de novas eleições.
Segundo ele, o ex-presidente teria ordenado um “enxugamento” do conteúdo, mantendo apenas a proposta de prender o ministro Alexandre de Moraes.
Defesa do ex-ministro Anderson Torres
Por outro lado, o ex-ministro Anderson Torres negou qualquer envolvimento em discussões sobre um documento que previa um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que o documento, encontrado em sua residência, deveria ter sido destruído, reforçando que não houve debate sobre sua implementação.
As revelações feitas durante os depoimentos no STF continuam a alimentar o debate público sobre as ações de Bolsonaro e seus ministros durante o período de sua gestão e as tentativas de contornar a legislação em momentos críticos.
A investigação segue em andamento, e as declarações dos envolvidos são fundamentais para entender a complexidade da situação política brasileira e as ações que levaram ao clima de tensão que se estabeleceu no país.
