O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (10/6) um importante acordo firmado em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com Israel. A aprovação ocorre em um momento delicado para a diplomacia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrenta críticas quanto à sua postura em relação a Israel, especialmente por causa dos recentes ataques a civis na Palestina e pela detenção de um ativista brasileiro no contexto dos conflitos atuais.
Detalhes do Acordo Sobre Serviço Aéreos
Com a sanção do acordo, conhecido como Acordo Sobre Serviço Aéreos (ASA), que agora aguarda promulgação, o transporte aéreo de passageiros e cargas entre Brasil e Israel passa a ser regulamentado. Esse tratado estabelece diretrizes sobre a designação de empresas, rotas, tarifas e questões de segurança. A medida é vista como uma oportunidade de fortalecer as relações comerciais e diplomáticas entre os dois países, ao garantir às empresas aéreas o direito de sobrevoar o espaço aéreo de cada um dos países sem a necessidade de pousos, além de permitir escalas para fins não comerciais.
O senador Marcos Pontes (PL-SP), relator da proposta, salientou em seu parecer que o acordo tem como objetivo “incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Israel, que agora passam a contar com um marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre seus territórios”.
Pressões internas para romper relações
Em contrapartida, cresce a pressão de setores do PT para que o governo Lula reconsidere e conduza um rompimento definitivo nas relações diplomáticas com Israel. Essa postura tem sido defendida abertamente por candidatos à presidência do partido e também pelo vice-presidente do partido, Washington Quaquá, que é o atual prefeito de Maricá (RJ).
O Itamaraty está atualmente focado na repatriação de Thiago Ávila, um brasileiro que se encontrava a bordo de um veleiro da Coalizão Flotilha Liberdade. Essa embarcação levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza quando foi interceptada por forças israelenses em águas internacionais, resultando na detenção de Ávila e de outros ativistas, incluindo a conhecida ativista ambiental Greta Thunberg.
Condenação da interceptação e situação na Faixa de Gaza
A embaixada do Brasil em Tel Aviv tem tentado acompanhar o processo de deportação de Ávila, que se recusou a ser enviado de volta imediatamente. Ele foi, então, levado a um centro de detenção em Israel, com acompanhamento do corpo diplomático brasileiro durante seu depoimento à Justiça local.
Em um comunicado, o Itamaraty reiterou sua condenação à interceptação da embarcação ‘Madleen’, destacando que essa ação foi “flagrante transgressão ao direito internacional”. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro manifestou ainda sua preocupação com o bem-estar e a saúde de Thiago Ávila, clamando pela sua libertação.
As autoridades brasileiras também chamaram atenção para a “gravíssima situação humanitária na Faixa de Gaza”, citando a fome e a desnutrição generalizadas como consequências do longo bloqueio israelense, que tem limitado a entrada de ajuda humanitária na região.
A tensão entre o Brasil e Israel está em destaque, e a posição do governo atual diante da situação gera um debate acalorado sobre o futuro das relações bilaterais. A aprovação do ASA pode sinalizar tanto uma continuidade na cooperação entre esses países quanto uma resposta às crescentes pressões internas para uma mudança significativa na postura diplomática do Brasil.
Com a diplomacia brasileira sob avaliação e o acordo agora aprovado, as próximas decisões do governo Lula serão aguardadas com expectativa não apenas pelos brasileiros, mas também pela comunidade internacional.
