A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça, nesta terça-feira (10/6), os interrogatórios de réus envolvidos na investigação sobre uma suposta tentativa de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, que resultaram na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os depoimentos começaram na segunda-feira (9/6), com a presença do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem.
Desdobramentos dos interrogatórios
A sessão de hoje está agendada para começar às 9h, com o depoimento do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos. Os interrogatórios, que se estenderão até sexta-feira (13/6), exigem a presença dos réus na Primeira Turma do STF, onde cada um terá a oportunidade de responder às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros do STF. O único réu que não comparecerá pessoalmente é o general Walter Souza Braga Netto, que prestará depoimento por videoconferência, devido à sua detenção no Rio de Janeiro.
- Os interrogatórios têm início na segunda (9/6) e continuarão até sexta (13/6).
- Todos os réus deverão estar presentes durante as audiências, mesmo aqueles que já depuseram.
- O tenente-coronel Mauro Cid foi o primeiro a ser ouvido, atuando como delator do caso.
Após o depoimento de Garnier, os réus serão ouvidos em ordem alfabética, incluindo Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, além de Walter Braga Netto, que interagirá remotamente.
Interrogatório de Mauro Cid
No primeiro dia de interrogatórios, Mauro Cid revelou que Jair Bolsonaro revisou um documento que sugeria a reversão do resultado das eleições de 2022. Ele mencionou que o texto incluía propostas de prisão para autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Cid, Bolsonaro fez alterações, removendo nomes das prisões, restando apenas Moraes como a única autoridade mencionada. “De certa forma, ele enxugou o documento, retirando autoridades das prisões, ficando somente o senhor como preso. O resto…”, disse Cid.
Ministro Moraes respondeu ironicamente: “O resto foi conseguindo um habeas corpus”.
Durante seu depoimento, Cid também abordou a influência de Almir Garnier Santos na concepção de um possível golpe de Estado, classificando-o como um dos mais radicais entre os envolvidos. Ele não confirmou que houvesse grupos organizados discutindo um golpe, mas mencionou que indivíduos procuravam Bolsonaro para sugerir essa possibilidade.
Ramagem nega acusações
Por sua vez, Alexandre Ramagem negou ter enviado qualquer documento relacionado a fraudes eleitorais. Durante seu interrogatório, ele afirmou que documentos encontrados em seu celular eram de caráter pessoal e não haviam sido compartilhados. Ramagem criticou a investigação da Polícia Federal, alegando que a Polícia induziu a PGR e o STF ao erro.
Calendário dos interrogatórios
Os interrogatórios ocorrendo ao longo da semana têm o seguinte cronograma:
- 9/6: Começou às 14h20, com Mauro Cid. Terminou às 19h50 após o depoimento de Ramagem.
- 10/6: Das 9h às 20h;
- 11/6: Das 8h às 10h;
- 12/6: Das 9h às 13h;
- 13/6: Das 9h às 20h.
Os réus têm a opção de permanecer em silêncio ou responder às perguntas que lhes são feitas.
Crimes imputados a Bolsonaro e demais réus
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia apresentada pela PGR foi aceita por unanimidade pelos membros da Primeira Turma, que inclui os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O desfecho destes interrogatórios e as consequências jurídicas para os réus devem ser acompanhados atentamente pela sociedade, dada a relevância do caso no contexto político brasileiro.
