O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o novo pacote de medidas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foca nos moradores de cobertura, pessoas de alta renda que atualmente usufruem de isenções fiscais no mercado financeiro e em apostas esportivas.
Medidas dirigidas aos altos rendimentos e privilégios fiscais
Segundo Haddad, as ações envolvem o aumento de impostos para empresas de apostas online e títulos que financiam o setor agrícola e imobiliário, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). “Essas medidas atingem apenas quem tem muita isenção fiscal, especialmente no mercado financeiro e apostas”, explicou o ministro.
Impacto na elite financeira e beneficiários de isenções
Haddad reforçou que as propostas não prejudicam a população de renda média ou trabalhadores, e sim os setores mais privilegiados. “Não há impacto em quem depende de salários ou quem tem renda comum — são ações voltadas para os andares superiores da sociedade”, afirmou.
Reações do governo e expectativas
De acordo com o ministro, a proposta foi bem recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retornou da França na segunda-feira e foi atualizado sobre as negociações com o Congresso. No último domingo, líderes da base governista se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir o pacote.
Segundo Haddad, Lula recebeu relatórios indicando que a reunião do domingo foi “histórica”, marcando a primeira vez em que todos os principais líderes da base participaram de um encontro de cinco horas para discutir o tema.
Justiça tributária e correção de distorções
O ministro destacou que as ações visam promover maior justiça fiscal e corrigir desigualdades que beneficiam poucos privilegiados, causando desequilíbrios no mercado financeiro. “A retirada de privilégios é uma medida que combate distorções que prejudicam o crescimento sustentável”, declarou.
Próximos passos e publicação das medidas
A equipe econômica divulgará uma medida provisória em conjunto com um decreto que oficializa o aumento do IOF. Segundo Haddad, cabe ao presidente Lula definir o momento exato da publicação. Ainda assim, os detalhes serão apresentados à imprensa assim que os atos forem formalizados.
Mais informações sobre o pacote e as mudanças fiscais poderão ser acompanhadas na matéria do Globo.
