O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10/6) que os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) estão entre as alternativas para compensar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi divulgada após reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parlamentares da base e a ministra Gleisi Hoffmann.
Incluído na lista de propostas do governo
Haddad confirmou que acatou o pedido dos líderes partidários, feito durante reunião no domingo (8/6), para incluir o JCP no conjunto de medidas discutidas com o Congresso. Segundo o ministro, essa inclusão não é uma novidade, pois o projeto já tramita desde o ano passado.
“Alguns parlamentares sugeriram, justamente por justiça tributária, era o caso de se debruçar sobre isso definitivamente, uma vez que essa decisão vem sendo adiada há mais de uma década”, explicou Haddad.
Reforma tributária e arrecadação
A proposta principal do governo é elevar de 15% para 20% a alíquota do Imposto de Renda sobre a distribuição do JCP. O mercado estima que essas medidas alternativas ao recuo do IOF podem gerar uma receita líquida de aproximadamente R$ 30 bilhões.
Outros itens e alterações descartadas
Embora discutido por setores do governo e do Congresso, Haddad descartou que mudanças nos gastos com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estejam no pacote de medidas atualmente em análise. Segundo ele, uma alteração nesse âmbito exigiria uma mudança constitucional.
Cortes de gastos e próximos passos
Haddad informou que os cortes de despesas só serão debatidos após a formação de uma comissão de líderes partidários. A expectativa é que esse grupo avalie temas já encaminhados ao Congresso, especialmente em relação ao gasto primário, que poderá ter uma redução de 10%, conforme acordo firmado.
“No caso do gasto primário, ficou de se formar uma comissão de líderes para a gente voltar para a mesa e discutir os gastos primários”, afirmou. Ainda não há previsão de envio de um pacote completo de contenção de despesas, mas as discussões continuam em curso.
Reuniões e negociações em andamento
O ministro destacou que a área econômica do governo e o Congresso devem se reunir em breve para aprofundar o debate e avaliar as possibilidades de avanço na revisão do IOF. Segundo Haddad, três dos quatro pontos para reajuste já estão encaminhados, restando o último que será definido na próxima reunião.
“Tem muita coisa que já está no Congresso, e aguardamos a próxima rodada de discussões para analisar as possibilidades de negociações futuras”, concluiu.
