O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (6) que novas medidas de contenção de despesas só serão divulgadas após uma avaliação de viabilidade realizada por uma comissão de líderes partidários. A parceria foi confirmada em reunião com os parlamentares no domingo, e a expectativa é que o grupo analise propostas de ajuste fiscal e cortes de gastos públicos.
Criação de comissão de líderes para definir medidas de economia
Segundo Haddad, a comissão de líderes partidários foi oficialmente criada para discutir as possibilidades de contenção de gastos primários e ajustes na política fiscal. “No caso do gasto primário, o Congresso irá marcar uma reunião com a equipe econômica para que esse debate aconteça de forma mais detalhada”, explicou o ministro após encontro com o presidente Lula em Brasília.
Discussão de propostas e negociações no Congresso
Haddad destacou que o governo e os parlamentares irão avaliar o que já foi proposto, o que tem viabilidade política e qual a possibilidade de reincorporação de propostas rejeitadas pelo Congresso anteriormente. “Vamos aguardar a próxima reunião para avaliar as possibilidades de volta às negociações”, completou o ministro.
Pacote alternativo ao aumento de IOF avança com foco em aumento de receitas
Entretanto, as discussões atuais concentram-se principalmente em medidas para elevar receitas do governo. O pacote alternativo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por enquanto, contempla propostas como a retomada de medidas não aprovadas e novas sugestões dos parlamentares, segundo fontes próximas às negociações.
Taxação de investimentos e mudanças na tributação
O governo planeja propor a taxação de investimentos em criptoativos em 17,5%, além de uma alíquota única para aplicações financeiras, incluindo fundos de investimento, que atualmente variam de 15% a 22,5%. Também está em análise o aumento do Imposto de Renda sobre juros de capital próprio (JCP), que pode subir de 15% para 20%, conforme sugestões do Congresso.
Rejeição de medidas de ajuste nos gastos sociais e benefícios
Na reunião com a base aliada, a equipe econômica manifestou preocupação com o crescimento de gastos em áreas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Fundeb, emendas parlamentares e transferências para estados e municípios. Contudo, não obteve aval dos líderes presentes para avançar com cortes nesses itens, conforme interlocutores participantes do encontro.
Inventário de propostas e viabilidade política
Haddad afirmou que será realizado um inventário com as propostas já apresentadas, levando em consideração a sua viabilidade política. “Queremos consolidar tudo o que já passou pelo Congresso, suas avaliações, rejeições e possibilidades de reanálise”, disse. O ministro ainda mencionou a intenção de oferecer suporte técnico para mitigar riscos de inviabilidade.
Pronunciamentos políticos e perspectivas futuras
Quanto às críticas do presidente da Câmara, Hugo Motta, de que o Congresso não tem compromisso de aprovar as novas propostas, Haddad considerou a declaração como uma medida de prudência, alegando que a decisão depende da avaliação das bancadas. “Como ele pode tomar uma decisão sem ouvir os parlamentares?”, questionou.
Além das medidas fiscais, o governo também prepara um projeto de lei para reduzir em 10% os benefícios tributários infraconstitucionais para países e entidades sem fins lucrativos, excluindo a Zona Franca de Manaus e o regime do Simples Nacional.
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