A equipe econômica do governo enviou novamente ao Congresso nesta semana um projeto de lei que altera as regras sobre o Juro sobre Capital Proprio (JCP), uma medida que já havia sido apresentada no ano passado, mas não chegou a ser analisada pelos parlamentares. A proposta visa aumentar o limite de isenção do imposto, gerando debates e resistências no Legislativo.
A tentativa de elevar o JCP e a resistência do Congresso
O projeto enviado na semana passada busca reverter parte da alta do IOF, que vem sendo criticada por parlamentares e entidades empresariais. A proposta, que também recebeu forte rejeição em 2024, ainda precisa passar por várias etapas no Congresso antes de virar lei. Segundo fontes do Ministério da Economia, o objetivo é estimular o mercado de capitais e melhorar a atratividade do investimento de empresas e acionistas.
Rejeição anterior e críticas atuais
Na ocasião do envio anterior, o projeto enfrentou forte oposição dos parlamentares, que alegaram riscos fiscais e preocupações com aumento de desigualdades. Além disso, a proposta também foi criticada por ampliar benefícios fiscais sem critérios claros de distribuição. O governo, por sua vez, defende que a medida é necessária para aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional. Segundo especialistas, a reintrodução do projeto indica uma estratégia de tentar negociar melhor as condições junto ao Legislativo.
Alteração no IOF e outras críticas
O projeto também prevê uma nova alteração na alíquota do IOF, que vem sendo alvo de críticas pelo Congresso devido ao potencial impacto na arrecadação e no controle da inflação. Analistas avaliam que a medida pode gerar insegurança no mercado financeiro, além de afetar a arrecadação do governo, que busca alternativas para equilibrar as contas públicas.
Perspectivas futuras
Especialistas apontam que a análise do projeto deve se estender por várias semanas e esperar negociações intensas entre Executivo e Legislativo. Ainda não há previsão de votação, que dependerá do clima político e do alinhamento de interesses no Congresso. Caso seja aprovado, a expectativa é que as mudanças tenham impacto positivo na rentabilidade de investidores e na competitividade das empresas brasileiras.
Segundo o Ministério da Economia, o governo continuará defendendo as propostas como medidas essenciais para estimular o crescimento econômico e a atração de investimentos estrangeiros, mesmo com as controvérsias em torno do tema. A expectativa é de que o debate prossiga nas próximas semanas, com possíveis ajustes na versão final do projeto.
Para mais detalhes sobre o projeto, acesse a fonte oficial do G1.
