O governo federal anunciou nesta terça-feira (10) um pacote de medidas para reformular a tributação de aplicações financeiras, incluindo uma mudança na alíquota do Imposto de Renda (IR) para 17,5%. A proposta, que ainda será avaliada pelo Congresso, visa substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e promover uma maior justiça tributária no setor.
Unificação da alíquota de IR em 17,5%
Atualmente, a alíquota do IR sobre aplicações financeiras varia de 22,5% a 15%, dependendo do prazo do investimento. Quem deixa o dinheiro por até seis meses paga 22,5%, enquanto aplicações com mais de dois anos têm alíquota de 15%. Com a mudança, o governo pretende unificar a tributação em 17,5% para quase todas as operações, beneficiando investimentos de até um ano e elevando o IR para prazos mais longos, que atualmente têm uma carga menor.
Títulos incentivados passam a ser tributados em 5%
Entre as novidades, o governo anunciou que títulos incentivados, como LCI e LCA, que hoje são isentos de IR, passarão a ser tributados em 5%. Segundo o ministro Haddad, a medida visa “fazer justiça tributária” e equalizar o tratamento dessas aplicações em relação às demais.
Comparação com propostas anteriores
A proposta atual difere daquele apresentada em 2021, pelo governo de Jair Bolsonaro, que unificava a alíquota em 15% para vários tipos de investimentos, incluindo Tesouro Direto, CDB, fundos abertos e fechados. Na ocasião, a alíquota escalonada também incluía impostos de 20% no day trade e na distribuição de rendimentos, mas a reforma não foi levada adiante no Senado.
Impactos na tributação de curto e longo prazo
O novo modelo favorece aplicações de até um ano, que tinham uma tributação superior, enquanto aumenta a carga para prazos acima de dois anos, que seriam tributados agora a 17,5%, maior que os atuais 15%. A mudança busca equilibrar o peso da tributação ao longo do tempo e estimular investimentos mais estruturados.
Outras medidas do pacote
O governo também confirmou que irá editar uma medida provisória para ajustar o aumento na arrecadação e “recalibrar” o decreto do IOF, além de ampliar a arrecadação tributária geral. Segundo Haddad, a intenção é simplificar o sistema e ampliar a base de contribuintes.
Especialistas avaliam que a proposta pode estimular a formação de um mercado mais equilibrado, mas alertam para o risco de aumentos na carga tributária de investimentos de longo prazo. A análise pelo Congresso deverá ocorrer nas próximas semanas, com previsão de votação ainda neste semestre.
Para mais detalhes, confira a reportagem completa no site do G1.
