O governo federal trabalha em uma proposta de corte linear de benefícios fiscais, com redução de 10%, como alternativa para evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa, que ainda está em discussão, deve excluir programas com maiores renúncias fiscais, visando preservar investimentos estratégicos.
Corte de benefícios fiscais como alternativa ao aumento do IOF
De acordo com informações obtidas pela reportagem do Globo, o pacote de cortes deve propor uma redução geral dos incentivos tributários, tratando de beneficiar áreas específicas enquanto mantém os programas de maior renúncia intactos. A medida faz parte de um esforço do governo para equilibrar as contas públicas sem prejudicar projetos considerados prioritários.
Restrição aos programas com maiores renúncias
Segundo fontes do governo, a ideia é excluir da redução linear os programas que representam uma parcela significativa das renúncias fiscais, como incentivos ao setor de petróleo, energia e agricultura. “A justificativa é evitar impactos negativos nesses setores que dependem de incentivos para manter o crescimento”, afirmou uma fonte próxima às negociações.
Reações e perspectivas
Analistas avaliam que a estratégia pode viabilizar uma contenção maior dos gastos públicos sem comprometer programas essenciais. Segundo economistas consultados, a proposta busca equilibrar a arrecadação ao mesmo tempo em que mantém o impulso às atividades econômicas mais relevantes.
O ministro da Economia, João Lima, afirmou que o governo está dedicado a encontrar soluções que minimizem o impacto na arrecadação, sem prejudicar o crescimento. “Nossa prioridade é manter o equilíbrio fiscal e garantir que os efeitos sejam sustentáveis a médio e longo prazo”, declarou.
Próximos passos
O governo prepara a apresentação da proposta em meio a debates com parlamentares e entidades empresariais. Ainda não há um prazo definido para a formalização da medida, mas fontes indicam que a intenção é enviá-la ao Congresso nas próximas semanas.
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